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Brasão de Itaquaquecetuba Câmara Municipal de ItaquaquecetubaPoder Legislativo · Estado de São Paulo
Transparência

Carta de Serviços explica como funciona o Poder Legislativo

Arquivo contém as principais informações que o cidadão precisa saber sobre a Câmara Municipal

Publicado em 06/02/2023 00:00
Objetivo é facilitar o entendimento de quem acompanha os serviços legislatiivos
Objetivo é facilitar o entendimento de quem acompanha os serviços legislatiivos
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba disponibiliza digitalmente em seu site oficial a Carta de Serviços ao Cidadão. Um arquivo (em formato PDF) que explica como funciona o Poder Legislativo, quais os trabalhos são realizados e como o munícipe pode interagir com a Casa de Leis. Esta é mais uma ferramenta para manter a transparência dos serviços e aproximar a população com a Câmara Municipal e seus representantes: os vereadores.
A Carta de Serviços começa informando o endereço físico e virtual da Câmara, apresenta um perfil de todos os vereadores, de todas as comissões permanentes, da Mesa Diretora, o organograma dos servidores, entre outras informações básicas, mas necessárias para entender os trabalhos da Casa.
Como funciona o processo legislativo, ou seja, como são feitos os projetos de leis, as indicações, os requerimentos. Tudo é explicado nesta Carta ao Cidadão. Há ainda instruções para utilizar a Ouvidoria Legislativa, como acessar o Portal da Transparência e participar das sessões e audiências no Plenário.
Ao final, a Carta de Serviços responde algumas das principais dúvidas que as pessoas têm em relação ao trabalho da Câmara Municipal.

Fotos

Documento pode ser acessado pelo banner na capa do site oficial da Câmara
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