Câmara aprova projeto de lei para controle populacional de animais
Objetivo é evitar a proliferação de animais de rua no município
Os vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba aprovaram, durante a 14ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (09/05), o projeto de lei n.º 43/2023, de autoria do vereador Edson Rodrigues (PODE), o Dr. Edson da Paiol, que institui um protocolo de Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido (ASTC). A medida segue agora para o Poder Executivo.
“Essa lei é uma forma de manter o controle populacional dos animais. Uma cadela entra no cio a cada seis meses e dá em torno de seis a sete filhotes. Se hoje alguém castrar esse animal (de rua) é penalizado por maus tratos. Então essa lei é uma forma de evitar o aumento desenfreado de animais de rua. Até porque não temos lares provisórios para deixar esses animais”, explicou o Dr. Edson da Paiol.
De acordo com o projeto, cães e gatos abandonados serão microchipados e identificados com suas características. Ainda segundo a propositura, a captura deve ocorrer sem sofrimento e com o mínimo de estresse ao animal, que será devolvido ao local de origem. Os vereadores Cesinha da Associação (PODE), Luiz Coutinho (PSDB), Ricardinho (MDB) e Cantor Sidney Santos (PP) elogiaram a medida, que foi aprovada por unanimidade entre os presentes.
“Essa lei é uma forma de manter o controle populacional dos animais. Uma cadela entra no cio a cada seis meses e dá em torno de seis a sete filhotes. Se hoje alguém castrar esse animal (de rua) é penalizado por maus tratos. Então essa lei é uma forma de evitar o aumento desenfreado de animais de rua. Até porque não temos lares provisórios para deixar esses animais”, explicou o Dr. Edson da Paiol.
De acordo com o projeto, cães e gatos abandonados serão microchipados e identificados com suas características. Ainda segundo a propositura, a captura deve ocorrer sem sofrimento e com o mínimo de estresse ao animal, que será devolvido ao local de origem. Os vereadores Cesinha da Associação (PODE), Luiz Coutinho (PSDB), Ricardinho (MDB) e Cantor Sidney Santos (PP) elogiaram a medida, que foi aprovada por unanimidade entre os presentes.