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 "fonte": "Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
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   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "EDITAL N.º 04/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 010/2019",
   "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO NECESSÁRIO PARA OS GABINETES E DEPARTAMENTOS DESTA EDILIDADE. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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  {
   "id": 227,
   "numero": "2/2022",
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   "processo": "11/2021",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL nº 02 DE 7 DE ABRIL DE 2022",
   "objeto": "Aquisição de materiais de copa e limpeza para serem utilizados na copa e limpeza dos Departamentos e Gabinetes dos Vereadores com fornecimento parcelado, pelo período de 12 meses, conforme necessidade desta Casa de Leis. RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 02 DE 7 DE ABRIL DE 2022 O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba , torna público a quem possa interessar, que foi RETIFICADO o Edital nº 02/2022, Pregão Presencial n º 02/2022 , Processo de Compras nº 11/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de copa e limpeza para serem utilizados na copa e limpeza dos Departamentos e Gabinetes dos Vereadores com fornecimento parcelado, pelo período de 12 meses, conforme necessidade desta Casa de Leis , publicado em 08/04/2022, no Jornal da Imprensa Oficial, na Edição 72, página 383, devido as retificação do i tem 29, onde se lê Saco Para Lixo 50 Lts. Com 100 Und, leia-se Saco Para Lixo 60 Lts. Com 100 Und.; foram acrescentados os itens 32 e 33, inclusive alteração de data e horário de recebimento e abertura dos envelopes - O edital licitatório e anexos poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/editais/1, ou mediante a entrega de 01 CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado, no Departamento de Compras e Licitações desta Edilidade, localizado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 267, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2022. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4537 / 4646-4520 ramal: 203 (Wilson) ou 4646-4977 / 4646-4968 / 4646-4520 ramais: 270 e 207 (Tácito). Ver. David Ribeiro da Silva - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 13 de abril de 2022.",
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   "abertura": "2022-04-27T10:00:00",
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   "local": "Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP",
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  {
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   "numero": "6/2022",
   "edital": "6/2022",
   "processo": "59/2021",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital nº 06/2022 - Pregão Presencial nº 06/2022",
   "objeto": "Aquisição de equipamento de processamento de dados servidor de rede tipo rack; nobreak (UPS) 6KVA, softwares e equipamentos com foco na reestruturação de informática desta Casa de Leis.",
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   "abertura": "2022-08-08T10:00:00",
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   "local": "Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 267, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba, SP",
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  {
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   "edital": "4/2026",
   "processo": "36/2026",
   "modalidade": "Pregão Eletrônico",
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   "titulo": "Edital nº E00004/2026 Processo 36/2026 - Impressoras",
   "objeto": "Impressoras multifuncionais laser monocromáticas novas, com funções de impressão, cópia, digitalização, com garantia e suporte técnico (on site)",
   "publicacao": "2026-10-29T10:00:00",
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   "edital": "5/2026",
   "processo": "28/2026",
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   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Edital 5/2026 - Pregão E00005/2026 - Processo 28/2025 - Maquinas de lavar e secar piso",
   "objeto": "Aquisição de máquina de lavar e secar piso e máquinas limpadora e secadora de pisos compactas para a manutenção da limpeza nas dependências da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.",
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  {
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   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Concorrência eletrônica - 02/2026 - Consultoria de Engenharia",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio à fiscalização em engenharia civil, compreendendo elaboração e revisão de projetos básicos, projetos executivos, levantamentos as built, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, pareceres técnicos e apoio técnico à fiscalização e acompanhamento das obras da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.",
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  {
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   "processo": "26/2026",
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   "titulo": "Edital E0002/2026 - Materiais de Limpeza",
   "objeto": "Aquisição de materiais de limpeza e higiene para uso e consumo nos departamentos administrativos, gabinetes parlamentares e demais ambientes da Câmara Municipa",
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   "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
   "situacao": "Anulado",
   "titulo": "Concorrência eletrônica - 01/2026 - Engenharia",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia civil, incluindo elaboração de projeto básico e executivo, emissão de parecer técnico sobre propostas, e apoio à fiscalização e acompanhamento de obras de reforma e ampliação das instalações da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
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   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Pregão Eletrônico 01/2025 - Matriz e Medalhas",
   "objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, para confecção de Matriz e Medalhas de Mérito com atendimento aos requisitos gerais e específicos definidos no termo de referência, necessárias para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.",
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   "titulo": "PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 - COMPUTADORES",
   "objeto": "Aquisição de estações de trabalho do tipo computadores e equipamentos portáteis da categoria Notebook, bem como os softwares necessários para serem utilizados nos Gabinetes dos Vereadores e nos Departamentos desta Casa de Leis.",
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  {
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   "titulo": "PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 - COMPUTADORES",
   "objeto": "Aquisição de estações de trabalho do tipo Computadores Desktop e equipamentos portáteis da categoria Notebook para serem utilizados nos Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa de Leis.",
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   "numero": "5/2025",
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   "processo": "27/2025",
   "modalidade": "Pregão Eletrônico",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 - PLACAS E MEDALHAS",
   "objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, para confecção de matrizes, medalhas de honra ao mérito e placas de homenagem com atendimento aos requisitos gerais e específicos definidos no termo de referência, necessárias para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
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  {
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   "numero": "4/2025",
   "edital": "4/2025",
   "processo": "23/2025",
   "modalidade": "Pregão Eletrônico",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital nº 04/2025 - Pregão Eletrônico nº 04/2025 - AQUISIÇÃO TONER E TINTAS",
   "objeto": "Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners (black) e kits de tintas contendo 04 cores distintas cada kit.",
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  {
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   "numero": "3/2025",
   "edital": "3/2025",
   "processo": "19/2025",
   "modalidade": "Pregão Eletrônico",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital nº 03/2025 - Produtos de Limpeza",
   "objeto": "Aquisição de materiais de limpeza para serem utilizados na copa e limpeza dos Departamentos e Gabinetes dos Vereadores com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses até 4 vezes, conforme necessidade deste Poder Legislativo.",
   "publicacao": "2025-04-10T10:00:00",
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  {
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   "numero": "2/2025",
   "edital": "2/2025",
   "processo": "34/2024",
   "modalidade": "Pregão Eletrônico",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital nº E02/2025 plano de Saúde",
   "objeto": "Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde, para prestação continuada de serviços de assistência medica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro destinados a um número estimado de 219 (duzentos e dezenove) beneficiários (vereadores, servidores ativos e inativos desta Câmara Municipal, pertencentes ao Legislativo e aos que estes indicarem como seus dependentes) com cobertura prevista nos termos da Lei 9.656/98 e suas alterações posteriores e Resoluções da Agencia Nacional de Saúde – ANS e do CONSU – Conselho Saúde Complementar, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, nos termos do disposto nos Art. 106 e Art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores.",
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  {
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   "numero": "2/2025",
   "edital": "2/2025",
   "processo": "34/2024",
   "modalidade": "Pregão Eletrônico",
   "situacao": "Fracassada",
   "titulo": "Edital nº 02/2025 Plano de saúde",
   "objeto": "Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde. Para prestação continuada de serviços de assistência medica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro destinados a um número estimado de 219 (duzentos e dezenove) beneficiários vereadores, servidores ativos e inativos desta Câmara Municipal, pertencentes ao Legislativo e aos que estes indicarem como seus dependentes) com cobertura prevista nos termos da Lei 9.656/98 e suas alterações posteriores e Resoluções da Agencia Nacional de Saúde – ANS e do CONSU – Conselho Saúde Complementar.",
   "publicacao": "2025-03-10T09:00:00",
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  {
   "id": 59,
   "numero": "1/2025",
   "edital": "1",
   "processo": "51/2025",
   "modalidade": "Pregão Eletrônico",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital de pregão eletrônico 01/2025",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada em recursos audiovisuais para fornecimento de bens, serviços de instalação e treinamento em equipamentos de áudio, vídeo e cinegrafia para modernização das instalações do Plenário desta Câmara municipal",
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   "numero": "2/2024",
   "edital": "2/2024",
   "processo": "18/2024",
   "modalidade": "Pregão Eletrônico",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024",
   "objeto": "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de prestação de serviços, com entrega imediata e integral, de serviço de apoio operacional em informática – Serviços técnicos especializados de digitalização, gerenciamento eletrônico e arquivístico das informações e processos administrativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
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  {
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   "numero": "3/2024",
   "edital": "3/2024",
   "processo": "37/2024",
   "modalidade": "Pregão Eletrônico",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital nº 03 - Pregão Eletrônico",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades: internet corporativa (Link SECUNDÁRIO de 200 mbps) na Tecnologia IP Dedicado outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, necessário para este Poder Legislativo.",
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   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024",
   "objeto": "Contratação de serviços de Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico, indexação e revisão sistemática contínua da legislação municipal e disponibilização em sistema informatizado de consulta legislativa desenvolvido para web e em aplicativo para dispositivos móveis, incluindo licença de uso, suporte, customização, atualização e hospedagem.",
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   "titulo": "Edital nº 011/2023 - Pregão Presencial nº 11/2023",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), pelo período de 12 meses para uso dos vereadores e servidores deste poder legislativo.",
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   "objeto": "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de matrizes, medalhas de honra ao mérito, com atendimento aos requisitos gerais e específicos definidos no termo de referência, ANEXO VI, necessárias para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.",
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   "objeto": "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de Matrizes, Medalhas de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense, com atendimento aos requisitos gerais e específicos definidos no Memorial Descritivo, Anexo I, necessárias para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.",
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   "objeto": "Aquisição de materiais de copa e limpeza para serem utilizados na copa e limpeza dos departamentos e gabinetes dos vereadores com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme necessidade deste Poder Legislativo",
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   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades: internet corporativa link principal na tecnologia IP Dedicado de 200 mbps, outorgados pela agência nacional de telecomunicações - Anatel, necessários para a câmara municipal de Itaquaquecetuba com atendimentos gerais e específicos discriminados no termo de referência, denominado anexo VI.",
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   "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento a título de locação de serviços continuados de informática, para licença de uso, por tempo determinado, de sistema específico para a gestão automatizada dos tramites internos desta edilidade.",
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   "titulo": "Edital nº 01/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de modernização e manutenção preventiva/corretiva pelo periodo de 12 meses dos 02 (dois) elevadores instaldos no prédio deste Poder Legislativo Municipal.",
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   "titulo": "Edital nº 02/2023 - Pregão Presencial nº 02/2023",
   "objeto": "Aquisição de nobreak (UPS) torre monofásico 6kva, módulos de bateria para nobreak, licenças de acesso (Cals) usuário Microsoft Windows server 2022 e licenças de acesso remoto (RDS) usuário Microsoft Windows server 2022, necessários para modernização do datacenter desta casa de leis .",
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   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital nº 05/2022 - Pregão Presencial nº 05/2022",
   "objeto": "Aquisição de 44 estantes de aço e 3 arquivos em aço com 04 gavetas com carrinho telescópico para adequação do arquivo ativo e inativo desta Casa de Leis",
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   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL nº 04 DE 19 DE ABRIL DE 2022",
   "objeto": "Registro de Preços para eventual aquisição de 39 e-CPFs A3 em Token, 2 E-CNPJ em Token, ambos com validade para 24 meses, 7 e-CPF A3 em Token com validade para 12 meses e 2 Certificados PJ A1 com validade para 12 meses, a serem destinados e usados pelos Vereadores e Servidores exclusivamente para a realização dos serviços administrativos e parlamentares desta Casa de Leis.",
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   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL nº 03 DE 18 DE ABRILDE 2022",
   "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no anexo i, com fornecimento parcelado mediante demanda pelo período de 12 meses, necessários para esta Casa de Leis",
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   "titulo": "EDITAL nº 01 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Processo de Compras nº 051/2021",
   "objeto": "Aquisição de materiais para escritório necessárias para os Gabinetes, Departamentos e Seções desta Casa de Leis.",
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   "modalidade": "Pregão Presencial",
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   "titulo": "Edital nº 07/2021 - Pregão Presencial nº 07/2021 - Processo de Compras nº 047/2021",
   "objeto": ": Contratação de empresa especializada para organização do arquivo inativo, registro de documentos com o objetivo de adequar a organização e gestão dos documentos públicos sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba à legislação específica vigente. - O",
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   "numero": "6/2021",
   "edital": "6/2021",
   "processo": "44/2021",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital nº 06/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021 - Processo de Compras nº 044/2021",
   "objeto": "Contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: PERGUNTA: - O edital solicita em seus anexos declarações assinadas por representante legal, bem como procuração para representação. Irei encaminhar a documentação por e-mail, assinada digitalmente para o representante imprimir e apresentar na licitação. Esse tipo de assinatura é regulamentada e idônea em todo território nacional. Pergunta-se: aceitarão os documentos impressos com assinatura digital para a participação no presente processo licitatório? RESPOSTA: - Em todos os anexos que precisam de assinatura dos representantes da empresa ou representantes legais, pode ocorrer assinatura digital válida. (Certificado Digital).",
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   "numero": "5/2021",
   "edital": "5/2021",
   "processo": "19/2021",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Deserta",
   "titulo": "Edital nº 05/2021 - Pregão Presencial nº 05/2021 - Processo de Compras nº 019/2021",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços de organização do arquivo inativo, registro de documentos com o objetivo de adequar a organização e gestão dos documentos públicos sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba à legislação específica vigente",
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   "processo": "32/2021",
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   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital nº 04/2021 - Pregão Presencial nº 04/2021 - Processo de Compras nº 032/2021",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviço com licença de uso de sistema para portal (website), desenvolvimento e manutenção do portal, criação da arte gráfica visual, hospedagem, treinamentos, migrações e conversões de 100% dos dados contidos no website atual desta Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.",
   "publicacao": "2021-08-28T08:00:00",
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   "edital": "3/2021",
   "processo": "34/2021",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital nº 03/2021 - Pregão Presencial nº 03/2021 - Processo de Compras nº 034/2021",
   "objeto": "Objeto: Aquisição de cartucho de toner original Marca HP 58X, necessários para as impressoras multifuncionais Modelo M428FDW, instaladas e em uso dos departamentos administrativos e Gabinetes dos Vereadores desta Casa de Leis",
   "publicacao": "2021-08-11T08:00:00",
   "abertura": "2021-08-25T10:00:00",
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   "local": "Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP",
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  {
   "id": 109,
   "numero": "2/2021",
   "edital": "2/2021",
   "processo": "13/2021",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital nº 02/2021 - Pregão Presencial nº 02/2021 - Processo de Compras nº 013/2021",
   "objeto": "AVISO DE RETIFICAÇÃO II DO EDITAL N. º 02/2021 - Pregão Presencial n. º 02/2021 - Processo de Compras n. º 013/2021 - Objeto: aquisição de equipamentos, softwares e periféricos de informática para implantação de melhorias nos serviços de TI, com foco na atualização dos equipamentos e softwares de informática nos Gabinetes dos Vereadores Desta Casa de Leis - O edital licitatório retificado e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/editais/0/1/499/ ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo n. º 267, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2021. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4537 / 4646-4520 ramal: 203 (Wilson) ou 4646-4977 / 4646-4968 / 4646-4520 ramais: 270 e 207 (Tácito / Yuri). Ver. David Ribeiro da Silva - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 30 de abril de 2021. IMPORTANTE: O Edital original, o Edital Retificado 1 e a impugnação que resultou na retificação do Edital retificado ll, foram temporariamente desativados (se tornarão visíveis após a data da realização da licitação), com o objetivo dos interessados não usar edital errado. Caso queiram os editais anteriores ou ler a impugnação com intuito de comparar, favor enviar e-mail para licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br que será disponibilizado sob responsabilidade exclusiva do licitante, caso use as informações não retificadas pelo EDITAL RETIFICADO II. A Licitação será realizada no dia 21/05/2021 normalmente no Salão Nobre com o distanciamento social na forma da lei. Será disponibilizado álcool em gel para o dia da licitação. Qualquer dúvida, solicitar via e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br Ou ligue para o telefone particular do responsável pelo Departamento de Compras e Licitações - 11 98107 8824 de segunda a sexta das 9:00-17:00 (home office). -Conforme nova Lei Geral de Proteção de Dados os contratos administrativos, por conterem informações pessoais das partes e testemunhas, estão indisponíveis até a sua readequação. Em caso de solicitação do arquivo do contrato enviar e-mail comprometendo-se na forma da lei a preservar os dados pessoais contidos no contrato bem como não divulgá-los publicamente. -e-mail para solicitação do arquivo do contrato: licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br",
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  {
   "id": 110,
   "numero": "1/2021",
   "edital": "1/2021",
   "processo": "9/2021",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras nº 009/2021",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, dos equipamentos de ar condicionados, instalados no prédio onde abriga esta Câmara Municipal. IMPORTANTE: A Licitação será realizada no dia 25/03/2021 normalmente no Salão Nobre com o distanciamento social na forma da lei. Será disponibilizado álcool em gel para o dia da licitação. Qualquer dúvida, solicitar via e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br Ou ligue para o telefone particular do responsável pelo Departamento de Compras e Licitações - 11 98107 8824 de segunda a sexta das 9:00-17:00 (home office). Esclarecimentos (questionamentos) Nota: Conforme entendimento do TCU, STJ, esclarecimentos que não alteram materialmente o Edital, não precisam ser republicados e tem efeito vinculante. (acórdão nº. 299/2015 - Plenário, julgado em 25/02/201; REsp 198.665/RJ, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/03/1999, DJ 03/05/1999, p. 137) 1º) Notamos a falta de exigência de um engenheiro Mecânico no edital, pois a soma dos mesmos ultrapassam TR (60.000 BTU/h), contrariando a portaria 3523/98 do Ministério da Saúde. Resposta: Há exigência no Termo de Referência: 1- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 1.28. A CONTRATADA se obriga a fornecer toda mão de obra necessária para desempenho dos serviços propostos, composta, no mínimo, dos seguintes profissionais: 1.29. - Um Engenheiro Mecânico / Elétrico ou Tecnólogo com habilitação específica nos serviços envolvidos; 2º) Para o item 7. Materiais de consumoA CONTRATADA será responsável pelo fornecimento dos materiais normais de consumo, necessários para manutenção preventiva dos sistemas de ar condicionado, tais como; letra (S) Produtos para tratamento de água , haverá tratamento? Resposta: Não haverá tratamento de água, para os modelos do edital. 3º) Haverá necessitade de análise de ar, caso sim serão quantos pontos de análise; Resposta: Sim, conforme a lei. ÁREA APROXIMADA: 4400 M² Nesse quesito, cumpre salientar que n os casos omissos do Edital, Termo de referência ou Minuta do Contrato , todos os requisitos da Lei quanto a manutenção preventiva, deverão estar inclusos todos os requisitos e exigências normativas das Lei Federal nº 13.589/18 e da Resolução RE nº 9, de 16/01/2003, da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estabelece as condições mínimas a serem obedecidas em prédios com sistemas de refrigeração artificial.",
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  {
   "id": 113,
   "numero": "9/2020",
   "edital": "9/2020",
   "processo": "49/2020",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital N.º 09/2020 - Pregão Presencial N.º 09/2020 - Processo de Compras N.º 049/2020",
   "objeto": "Registro de Preços para eventual aquisição de 39 (trinta e nove ) e-CPF’s A3 em Token, 02 (dois) e-CNPJ em Token, ambos com validade para 24 (vinte e quatro) meses e 07 (sete) e-CPF’s A3 em Token com validade para 12 (doze) meses, necessárias para próxima Legislatura desta Casa de Leis . Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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  {
   "id": 112,
   "numero": "10/2020",
   "edital": "10/2020",
   "processo": "46/2020",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "Edital N.º 10/2020 - Pregão Presencial N.º 10/2020 - Processo de Compras N.º 046/2020",
   "objeto": "Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cilindros, necessários para os Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa de Leis .",
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  {
   "id": 115,
   "numero": "8/2020",
   "edital": "8/2020",
   "processo": "44/2020",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Deserta",
   "titulo": "EDITAL N.º 08/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2020 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 044/2020",
   "objeto": "Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, com entrega de forma parcelada mediante demanda pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos veículos oficiais, pertencentes à frota do Poder Executivo, concedidos para uso desta Casa de Leis . Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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  {
   "id": 116,
   "numero": "7/2020",
   "edital": "7/2020",
   "processo": "41/2020",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Deserta",
   "titulo": "EDITAL N.º 07/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2020 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 041/2020",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para o fornecimento e instalação de itens para acessibilidade a pessoas com deficiência a ser executado no prédio que abriga a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2020-11-24T00:00:00",
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  {
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   "numero": "6/2020",
   "edital": "6/2020",
   "processo": "19/2020",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL N.º 06/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2020 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 019/2020",
   "objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de matrizes, Medalhas de Honra ao Mérito, Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense e placas de identificação, necessárias para esta Casa de Leis. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2020-09-25T00:00:00",
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   "local": "Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 267, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba, SP",
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  {
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   "numero": "5/2020",
   "edital": "5",
   "processo": "38/2020",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL N.º 05/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2020 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 038/2020",
   "objeto": "Aquisição gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, necessários para esta Casa de Leis. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2020-09-25T00:00:00",
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   "local": "Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 267, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba, SP",
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  {
   "id": 119,
   "numero": "4/2020",
   "edital": "4/2020",
   "processo": "30/2020",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL N.º 04/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2020 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 030/2020",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de internet corporativa (link principal e link secundário) na tecnologia ip dedicado de 100 mbps outorgados pela agência nacional de telecomunicações - ANATEL, necessários para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2020-09-04T00:00:00",
   "abertura": "2020-09-21T10:00:00",
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  {
   "id": 120,
   "numero": "3/2020",
   "edital": "3/2020",
   "processo": "33/2020",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL N.º 03/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2020 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 033/2020",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços de Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico e levantamento, análise, cadastramento, indexação e revisão sistemática contínua da legislação municipal e disponibilização em sistema informatizado de consulta legislativa desenvolvido para web e em aplicativo para dispositivos móveis. Deverá estar incluso sua licença de uso, suporte, customização, atualização e hospedagem. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2020-06-17T09:00:00",
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  {
   "id": 121,
   "numero": "2/2020",
   "edital": "2/2020",
   "processo": "27/2020",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL N.º 02/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 02/2020 - PROCESSO DE COMPRAS N.° 027/2020",
   "objeto": "Aquisição de materiais de copa e limpeza, para serem utilizados na limpeza dos Departamentos e Gabinetes dos Vereadores desta Casa de Leis Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2020-05-27T09:00:00",
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  {
   "id": 122,
   "numero": "1/2020",
   "edital": "1/2020",
   "processo": "5/2020",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL N.º 01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 01/2020 - PROCESSO DE COMPRAS N.° 005/2020",
   "objeto": "Pregão Presencial de aquisição de cartucho de toner original ou compatível de primeiro uso, necessário para as impressoras multifuncionais Marca HP, Modelo M428FDW, instaladas e em uso nos departamentos administrativos e Gabinetes dos Vereadores desta Casa de Leis. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2020-03-06T00:00:00",
   "abertura": "2020-03-19T10:00:00",
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  {
   "id": 123,
   "numero": "12/2019",
   "edital": "13/2019",
   "processo": "31/2019",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Revogado",
   "titulo": "EDITAL N.º 13/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 12/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 031/2019",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada em locação, manutenção e operação de serviços de gerenciamento de dados, transmissão e operação de sistemas de controles automáticos dedicados aos expedientes a serem instalados nesta Casa de Leis. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2019-12-09T00:00:00",
   "abertura": "2019-12-20T10:00:00",
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   "local": "Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 267, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba, SP",
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  {
   "id": 124,
   "numero": "11/2019",
   "edital": "12/2019",
   "processo": "54/2019",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL N.º 12/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 11/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N.° 054/2019",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lâminas e acessórios de persianas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2019-12-06T00:00:00",
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  {
   "id": 125,
   "numero": "10/2019",
   "edital": "11/2019",
   "processo": "43/2019",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL N.º 11/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 10/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N.° 043/2019",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para atualização de Projeto Técnico de Engenharia de Segurança Contra Incêndio e renovação do AVCB da edificação que abriga a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, conforme Decreto Estadual nº 63911/2018, artigo 4º e seguintes . Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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  {
   "id": 126,
   "numero": "9/2019",
   "edital": "10/2019",
   "processo": "47/2019",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL N.º 10/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 047/2019",
   "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR, COM OBSTETRÍCIA, AMBULATORIAL E DE PRONTO SOCORRO DESTINADOS A UM NÚMERO ESTIMADO DE 214 (DUZENTOS E CATORZE) BENEFICIÁRIOS (VEREADORES, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PERTENCENTES AO LEGISLATIVO E AOS QUE ESTES INDICAREM COMO SEUS DEPENDENTES), COM COBERTURA PREVISTA NOS TERMOS DA LEI Nº 9.656/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E RESOLUÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS E DO CONSU - CONSELHO SAÚDE COMPLEMENTAR . Pedidos de esclarecimentos e resposta. 1-Não observamos apontamento referencial de rede de prestadores. Podemos enviar proposta contemplando todos os planos da grade de comercialização da operadora? Resposta: Não indicamos Hospitais Credenciados, somente que deverá haver hospitais na distância máxima de 20 km. do limite do município conforme Edital item 7.3.4.2, 7.3.4.6 e Anexo VI item ponto 1.1, 1.2. 2-O Plano deverá contemplar coparticipação? Resposta: Não contempla. 3-Podemos entender que para assegurar o atendimento, em não havendo alguma especialidade em determinado município, a cobertura estará garantida considerando inclusive os municípios limítrofes, conforme preconiza a RN 259/11? Resposta: Sim, desde que atenda distância máxima de 20 km. do limite do município conforme Edital item 7.3.4.2, 7.3.4.6 e Anexo VI item ponto 1.1, 1.2. 4- A abrangência do Produto será nacional ou regional? Resposta: Será Regional com cobertura nacional somente em emergência/ urgência conforme Edital 7.3.4.6 e Anexo VI item ponto 3.4. 5- Haverá reembolso para o plano solicitado? Resposta: Não contempla. WILSON RIBEIRO DA COSTA Pregoeiro",
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   "numero": "8/2019",
   "edital": "9/2019",
   "processo": "46/2019",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL N.º 09/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 046/2019",
   "objeto": "R egistro de preços para eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, com entrega de forma parcelada mediante demanda pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos veículos oficiais, pertencentes à frota do Poder Executivo, concedidos para uso desta Casa de Leis. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "numero": "7/2019",
   "edital": "8/2019",
   "processo": "44/2019",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL N.º 08/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 044/2019",
   "objeto": "A quisição de computadores, equipamentos e materiais de hardware e periféricos de Informática para compor e atualizar TI dessa Casa de Leis Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "numero": "6/2019",
   "edital": "7/2019",
   "processo": "37/2019",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Homologado",
   "titulo": "EDITAL N.º 07/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 037/2019",
   "objeto": "Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cilindros, necessários para os Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa de Leis . Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "processo": "42/2019",
   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "EDITAL N.º 06/2019 - CONVITTE N.º 01/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 042/2019",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para implementar melhorias no Plenário, Auditório, Sala de Imprensa e Guichê de Atendimento no prédio que abriga a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "numero": "5/2019",
   "edital": "5/2019",
   "processo": "36/2019",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "EDITAL N.º 05/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 036/2019",
   "objeto": "AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA COMPOR E ATUALIZAR TI DESTA CASA DE LEIS Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "numero": "3/2019",
   "edital": "3/2019",
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   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "EDITAL N.º 03/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 03/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 007/2019",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, dos equipamentos de ar condicionados, instalados no prédio onde abriga esta Câmara Municipal. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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  {
   "id": 133,
   "numero": "2/2019",
   "edital": "2/2019",
   "processo": "3/2019",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "EDITAL N.º 02/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 003/2019",
   "objeto": "Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, conforme necessidade desta Casa de Leis Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "local": "Vereador José Barbosa de Araújo nº 267, estacionamento, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba, SP",
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  {
   "id": 135,
   "numero": "10/2018",
   "edital": "10/2018",
   "processo": "56/2018",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "EDITAL N.º 10/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2018 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 056/2018",
   "objeto": "PREGÃO PRESENCIAL , tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO DE CADA ITEM DO OBJETO, do registro de preços de contratação de empresa especializada, para aquisição de matrizes, medalhas de honra ao mérito e placas de homenagens e identificação, necessárias para esta Casa de Leis.",
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   "local": "Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 267",
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  {
   "id": 136,
   "numero": "9/2018",
   "edital": "9/2018",
   "processo": "1/2018",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "EDITAL N.º 09/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2018 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 001/2018",
   "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES: SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), BANDA LARGA E IP DEDICADOS NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NECESSÁRIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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  {
   "id": 137,
   "numero": "8/2018",
   "edital": "8/2018",
   "processo": "57/2018",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Deserta",
   "titulo": "EDITAL N.º 08/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2018 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 057/2018",
   "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, NECESSÁRIOS PARA ESTA CASA DE LEIS.",
   "publicacao": "2018-11-27T00:00:00",
   "abertura": "2018-12-10T10:00:00",
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   "local": "Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267",
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  {
   "id": 138,
   "numero": "7/2018",
   "edital": "7/2018",
   "processo": "23/2018",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "EDITAL N.º 07/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2018 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 023/2018",
   "objeto": "LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EXTENSIVA AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DO OBJETO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS DEPARTAMENTOS E GABINETES DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2018-11-21T00:00:00",
   "abertura": "2018-12-03T10:00:00",
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   "local": "Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267",
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   "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:33.877396",
   "url": "/licitacoes/138/edital-n-o-07-2018-pregao-presencial-n-o-07-2018-processo-de-compras-n-o-023-2018"
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  {
   "id": 139,
   "numero": "6/2018",
   "edital": "6/2018",
   "processo": "40/2018",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "EDITAL N.º 06/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2018 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 040/2018",
   "objeto": "LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EXTENSIVA AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DO OBJETO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E LIMPEZA, PARA SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA DOS DEPARTAMENTOS E GABINETES DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. Valor Global 47.152,65 (Quarenta e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2018-10-23T00:00:00",
   "abertura": "2018-11-05T10:00:00",
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   "local": "Sede da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, situada na Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 267,",
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  {
   "id": 142,
   "numero": "5/2018",
   "edital": "5/2018",
   "processo": "20/2018",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Revogado",
   "titulo": "EDITAL N.º 05/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2018 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 020/2018",
   "objeto": "LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EXTENSIVA AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE HARDWARE E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA COMPOR E ATUALIZAR A TI E MICROCOMPUTADORES DOS DEPARTAMENTOS E GABINETES DESTA CASA DE LEIS. 186.946,54",
   "publicacao": "2018-09-14T00:00:00",
   "abertura": "2018-09-27T10:00:00",
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   "local": "Sede da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, situada na Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 267,",
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   "url": "/licitacoes/142/edital-n-o-05-2018-pregao-presencial-n-o-05-2018-processo-de-compras-n-o-020-2018"
  },
  {
   "id": 149,
   "numero": "4/2018",
   "edital": "4/2018",
   "processo": "36/2018",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "EDITAL N.º 04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2018 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 036/2018",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para efetuar seguros por 12 (doze) meses, da frota de 05 (cinco) veículos oficiais pertencentes a esta Edilidade, com cobertura compreensiva. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2018-07-19T00:00:00",
   "abertura": "2018-07-31T10:00:00",
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   "local": "Sede da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, situada na Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 267,",
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   "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:33.953624",
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  },
  {
   "id": 151,
   "numero": "3/2018",
   "edital": "3/2018",
   "processo": "10/2018",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Anulado",
   "titulo": "EDITAL N.º 03/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2018 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 010/2018",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de s erviços de implantação de sistema de monitoramento com equipamentos e infraestrutura necessários para segurança dos Vereadores, funcionários e público e para esta Casa de Leis . Notas importantes: a-) O valor global fixado no Termo de Referência, ANEXO VI do Edital é de: R$ 106.161,68 (Cento e Seis Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos); b-) O projeto de monitoramento encontra-se disponível em anexos.",
   "publicacao": "2018-05-29T00:00:00",
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  {
   "id": 153,
   "numero": "2/2018",
   "edital": "2/2018",
   "processo": "101/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "EDITAL N.º 02/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2018 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 101/2017",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para locação de licenciamento de uso de softwares para as áreas financeira/orçamentária, folha de pagamento, compras, contratos, almoxarifado, patrimônio e transparência, destinados a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.",
   "publicacao": "2018-04-20T00:00:00",
   "abertura": "2018-05-16T10:00:00",
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   "local": "Sede da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, situada na Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 267,",
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  {
   "id": 154,
   "numero": "1/2018",
   "edital": "1/2018",
   "processo": "95/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "EDITAL N.º 01/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 095/2017",
   "objeto": "Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros e em copo de 200 (duzentos) ml, com previsão de entregas semanais e mensais, pelo período de 12 (doze) meses, necessárias para o consumo dos funcionários desta Casa de Leis .",
   "publicacao": "2018-02-20T00:00:00",
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   "local": "Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
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  {
   "id": 155,
   "numero": "14/2017",
   "edital": null,
   "processo": "56/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Registro de preços de aquisição de materiais de construção diversos, necessários para a manutenção do prédio que abriga esta Edilidade.",
   "objeto": "Registro de preços de aquisição de materiais de construção diversos, necessários para a manutenção do prédio que abriga esta Edilidade. Licitação exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, extensiva ao Microempreendedor Individual O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, estacionamento, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 19 de dezembro de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4977 / 4646-4537 / 9 9285-5553 (Simone ou Tácito) ou 4646-4538 (Wilson). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 05 de dezembro de 2017. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2017-12-19T10:00:00",
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  {
   "id": 156,
   "numero": "13/2017",
   "edital": null,
   "processo": "88/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, COM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E COMUNICADOS DE INTERESSE PÚBLICO.",
   "objeto": "Licitação: 13/2017 Processo de Compras nº 088/2017 Tipo: Menor Preço Global do Objeto Modalidade: Pregão Presencial Data/hora de entrega: até 14/12/2017 - 10:00 Data/hora de abertura: 14/12/2017 - 10:00 Objeto: contratação de empresa jornalística, com jornal diário de circulação neste Município, para publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal e comunicados de interesse público. Observação: licitação de ampla concorrência O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, estacionamento, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 14 de dezembro de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4977 / 4646-4537 / 9 9285-5553 (Simone ou Tácito) ou 4646-4538 (Wilson). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 01 de dezembro de 2017. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2017-12-14T10:00:00",
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  {
   "id": 157,
   "numero": "12/2017",
   "edital": null,
   "processo": "66/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de website em plataforma atual, utilizando tecnologia HTML5, totalmente responsivo e acessível em dispositivos móveis",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de website em plataforma atual, utilizando tecnologia HTML5, totalmente responsivo e acessível em dispositivos móveis, com banco de dados de alta performance e totalmente administrável, com layout único, sem aplicação de templates prontos, desenvolvido com ideias totalmente exclusivas, com imagens baseadas no brasão e cores municipais, com capacidade de expansão futura, onde poderão ser inseridos novos recursos, alteração de banners, topo do site, banco de slides, inserir fotos, mudar cores de layout, inserir novas páginas e subpáginas, proteção de diretório por multimídia, inserção de vídeos ilimitados, contas de e-mail POP3 e IMAP, ilimitados com autoresponder, estatísticas de acesso diário, proteção de diretórios por senha, hospedagem em data center de responsabilidade da CONTRATADA e obrigatoriamente deve obedecer a legislação LC 101/2000, LC 131/2009 e LO 12.527/2011. Observação: Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, extensiva ao Microempreendedor Individual O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410 (Wilson ou Simone). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 15 de setembro de 2017. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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  {
   "id": 158,
   "numero": "11/2017",
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   "processo": "60/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Registro de preços de aquisição de cartuchos de toners e cópias, necessários para os Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa de Leis.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 21 de setembro de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410 (Wilson ou Simone). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 06 de setembro de 2017.",
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  {
   "id": 159,
   "numero": "10/2017",
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   "processo": "69/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, destinados aos veículos oficiais pertencentes à frota desta Casa de Leis.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 06 de setembro de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410 (Wilson ou Simone). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 23 de agosto de 2017.",
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  {
   "id": 160,
   "numero": "9/2017",
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   "processo": "72/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Registro de preços de contratação de empresa especializada, para confecção de placas de homenagens e de identificações, necessárias para esta Edilidade.",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, extensiva ao Microempreendedor Individual O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 05 de setembro de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410 (Wilson ou Simone). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 23 de agosto de 2017. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2017-09-05T10:00:00",
   "abertura": "2017-09-05T10:00:00",
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  },
  {
   "id": 161,
   "numero": "8/2017",
   "edital": null,
   "processo": "59/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada, para confecção e instalação de adesivos, nos 19 (dezenove) veículos oficiais, pertencentes à frota desta Edilidade",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, extensiva ao Microempreendedor Individual O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 02 de agosto de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410 (Wilson ou Simone). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 18 de julho de 2017. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2017-08-02T10:00:00",
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  },
  {
   "id": 162,
   "numero": "7/2017",
   "edital": null,
   "processo": "63/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para efetuar seguros, pelo período de 12 (doze) meses, da frota de veículos oficiais pertencentes a esta Edilidade, com cobertura compreensiva.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 31 de julho de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410 (Wilson ou Simone). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 18 de julho de 2017. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
   "publicacao": "2017-07-31T10:00:00",
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  {
   "id": 163,
   "numero": "6/2017",
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   "processo": "61/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, necessários para esta Casa de Leis.",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, extensiva ao Microempreendedor Individual O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 28 de julho de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410 (Wilson ou Simone). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 14 de julho de 2017. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "processo": "57/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Aquisição de materiais de escritório, necessários para os Gabinetes dos Vereadores e para os Departamentos desta Casa de Leis.",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, extensiva ao Microempreendedor Individual O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 27 de julho de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410 (Wilson ou Simone). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 14 de julho de 2017. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "processo": "49/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para confecção com instalação de placas de identificação e prismas de mesas, necessárias para esta Edilidade.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 02 de junho de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410 (Wilson ou Simone). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 19 de maio de 2017. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "numero": "3/2017",
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   "processo": "46/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Aquisição de 48 (quarenta e oito) pneus automotivos novos, de 1ª linha do fabricante, sem câmara, dimensões 175/70 R14, IC 84T ou superior, necessários para os veículos oficiais, pertencentes à frota desta Edilidade",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, extensiva ao Microempreendedor Individual O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 01 de junho de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410 (Wilson ou Simone). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 19 de maio de 2017.",
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   "numero": "2/2017",
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   "processo": "34/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Aquisição de materiais de limpeza e de copa e cozinha, necessários para esta Edilidade.",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, extensiva ao Microempreendedor Individual O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 11 de maio de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410 (Wilson ou Simone). Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 25 de abril de 2017. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "numero": "1/2017",
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   "processo": "29/2017",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Deserta",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para confecção com instalação de placas de identificação e prismas de mesas, necessárias para esta Edilidade.",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, extensiva ao Microempreendedor Individual O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 03 de maio de 2017. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Roberto Carlos do Nascimento Tito - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 12 de abril de 2017.",
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   "numero": "10/2016",
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   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros e em copo de 200 (duzentos) ml, com previsão de entregas semanais e mensais, pelo período de 12 (doze) meses, necessário para o consumo dos funcionários desta",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, extensiva ao Microempreendedor Individual O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 27 de dezembro de 2016. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa. Itaquaquecetuba, 12 de dezembro de 2016.",
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   "numero": "9/2016",
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   "processo": "253/2016",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos veículos oficiais pertencentes à frota desta Casa de Leis.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 06 de setembro de 2016. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 24 de agosto de 2016.",
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   "numero": "8/2016",
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   "processo": "208/2016",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para efetuar seguros da frota de veículos oficiais pertencentes a esta Edilidade, com cobertura compreensiva.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 28 de julho de 2016. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 15 de julho de 2016. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "processo": "159/2016",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Contratação de empresa jornalística, com jornal diário de circulação neste Município, para publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal e comunicados de interesse público, com fornecimento mínimo de 60 (sessenta) exemplares por dia.",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Extensiva ao Microempreendedor Individual O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 13 de julho de 2016. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa. Itaquaquecetuba, 30 de junho de 2016.",
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   "processo": "100/2016",
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   "titulo": "Aquisição de 03 (três) veículos marca Volkswagen, modelo Voyage 1.0, 04 (quatro) portas, zero quilômetro, ano de fabricação 2016, modelo 2017, bicombustível, cor prata sírius, destinados a compor a frota da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 11 de julho de 2016. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 27 de junho de 2016.",
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   "numero": "5/2016",
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   "processo": "102/2016",
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   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, necessários para esta Casa de Leis.",
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   "titulo": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de informática na área legislativa.",
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   "titulo": "Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, necessários para esta Casa de Leis.",
   "objeto": "Licitação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte, extensiva ao microempreendedor individual. O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2016. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410.",
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   "processo": "45/2016",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Registro de preços de suprimentos de informática, necessários para os Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa de Leis.",
   "objeto": "Licitação com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, extensiva ao Microempreendedor Individual O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 14 de abril de 2016. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "numero": "10/2015",
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   "processo": "258/2015",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 22 de dezembro de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 09 de dezembro de 2015. Alterado e excluído o contrato para visualização a fim de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Consultas ao contrato serão presenciais e devem ser solicitadas ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br com a devida identificação e justificativa.",
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   "situacao": "Concluído",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos, para serem utilizados pelos Departamentos e Gabinetes dos Vereadores desta Casa de Leis.",
   "objeto": "Licitação exclusiva para micro-empresa e empresa de pequeno porte. O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 13h30min do dia 18 de dezembro de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 /4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 04 de dezembro de 2015 .",
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   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Aquisição de materiais de escritório, para serem utilizados nos Departamentos e Gabinetes dos Vereadores desta Casa de Leis.",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 09 de novembro de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 13 de novembro de 2015.",
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   "titulo": "Aquisição de 56 (cinquenta e seis) pneus automotivos novos, de 1ª linha do fabricante, sem câmara, dimensões 175/70 R14, necessários para os veículos oficiais, pertencentes à frota desta Edilidade.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 09 de novembro de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 13 de novembro de 2015.",
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   "numero": "6/2015",
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   "processo": "270/2015",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros e em copo de 200 (duzentos) ml, com previsão de entregas semanais e mensais, pelo período de 12 (doze) meses, necessário para o consumo dos funcionários desta",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 09 de novembro de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 13 de novembro de 2015.",
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   "processo": "285/2015",
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   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Aquisição de 01 (um) veículo marca Volkswagen, modelo Voyage 1.0, 04 (quatro) portas, zero quilômetro, ano de fabricação 2015, modelo 2016, bicombustível, cor prata sírius, destinado a compor a frota da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 09 de novembro de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 /4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 23 de outubro de 2015",
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   "titulo": "Licitação exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Aquisição de 56 (cinquenta e seis) pneus automotivos novos, de 1ª linha do fabricante, sem câmara, dimensões 175/70 R14, necessários para os veículos oficiais, pertencentes à frota des",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 07 de outubro de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 /4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 23 de setembro de 2015.",
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   "titulo": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos leves, a serem executados nos veículos oficiais pertencentes à frota desta Edilidade",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 01 de outubro de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 /4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 16 de setembro de 2015",
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   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos veículos oficiais pertencentes à frota desta Casa de Leis.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 09 de setembro de 2015. Para mais informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 /4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 24 de agosto de 2015",
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   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 15:00 horas do dia 01 de julho de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 /4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 23 de junho de 2015",
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   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para efetuar seguros da frota de veículos oficiais pertencentes a esta Edilidade, com cobertura compreensiva.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 01 de julho de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 /4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 23 de junho de 2015",
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   "titulo": "Contratação de empresa especializada para ministrar curso exclusivo aos servidores públicos do Poder Legislativo, incluindo material didático elaborado de acordo com as legislações do Município, em especial o Regimento Interno da Câmara Municipal e a",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 27 de maio de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 /4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
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   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de cessão de uso de 02 (dois) portais, sendo 01 (uma) ferramenta de “Portal de Transparência” e 01 (uma) ferramenta de “Portal de Acesso à Informação Pública” (ATIVA e PASSIVA)",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 18 de junho de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 /4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 03 de junho de 2015",
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   "titulo": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e suporte técnico para manutenção das atividades de implementações do sistema de gestão de processos legislativos",
   "objeto": "Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 27 de maio de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 /4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
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   "processo": "46/2015",
   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Aquisição de 25 (vinte e cinco) computadores, tipo desktop, para serem utilizados nos Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa de Leis.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 29 de abril de 2015. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4538 / 4646-4977 / 9 9285-6410. Ver. Wilson dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba, 17 de abril de 2015.",
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   "titulo": "Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro destinados a um número estimado de 239",
   "objeto": "Na Rua Ver. José Barbosa de Araujo nº 267, 1º Andar, Vila Virginia- Itaquaquecetuba. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4977 / 4646-4538 / 9 9285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 11 de setembro de 2014.",
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   "titulo": "Registro de preços de suprimentos de informática, para serem utilizadas nos Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa de Leis.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 17 de outubro de 2014. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4977 / 4646-4538 / 9 9285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 02 de outubro de 2014.",
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   "processo": "260/2014",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro destinados a um número estimado de 239 (duzentos e trin",
   "objeto": "Beneficiários (vereadores, servidores ativos e inativos desta Câmara Municipal, pertencentes ao Legislativo e aos que estes indicarem como seus dependentes), com cobertura prevista nos termos da Lei nº 9.656/98 e suas alterações posteriores. O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 06 de outubro de 2014. Para maiores informação Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 11 de setembro de 2014.",
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   "processo": "299/2014",
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   "titulo": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, destinados aos veículos oficiais pertencentes à frota desta Casa de Leis.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2014. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4646-4977 ou (11) 9 9285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 28 de agosto de 2014.",
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   "processo": "210/2014",
   "modalidade": "Pregão Presencial",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Aquisição de 11 (onze) veículos marca Volkswagen, modelo Voyage 1.0, 04 (quatro) portas, zero quilômetro, ano de fabricação 2014, modelo 2015, bicombustível, cor prata sírius, destinados a compor a frota oficial desta Edilidade.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 25 de agosto de 2014. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 ou (11) 99285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 11 de agosto de 2014.",
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   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para efetuar seguros da frota de veículos oficiais pertencentes a esta Edilidade, com cobertura compreensiva.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 30 de junho de 2014. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 ou (11) 99285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 18 de junho de 2014.",
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   "titulo": "Contratação de empresa jornalística, com jornal diário de circulação neste Município, para publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal e comunicados de interesse público.",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 13 de junho de 2014. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 ou (11) 99285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 05 de junho de 2014.",
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   "processo": "130/2014",
   "modalidade": "Concorrência Pública",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro destinados a um número estimado de 234",
   "objeto": "Beneficiários (vereadores, servidores ativos e inativos desta Câmara Municipal, pertencentes ao Legislativo e aos que estes indicarem como seus dependentes), com cobertura prevista nos termos da Lei nº 9.656/98 e suas alterações posteriores. O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 10 de julho de 2014. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 ou (11) 99285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 05 de junho de 2014.",
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   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de cessão de uso de uma ferramenta de “Portal de Transparência” e “Portal de Acesso à Informação Pública”",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de cessão de uso de uma ferramenta de “Portal de Transparência” e “Portal de Acesso à Informação Pública” (ATIVA e PASSIVA), bem como a implantação em modelo “hosting” de responsabilidade da CONTRATADA, extração de dados dos sistemas legados da Câmara, capacitação, suporte técnico e manutenção para publicação em Sítio Eletrônico Oficial da Edilidade. O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 30 de maio de 2014. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 ou (11) 99285-6410. Observação: Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 22 de maio de 2014.",
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   "processo": "86/2014",
   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, necessários para esta Edilidade",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 04 de abril de 2014. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 ou (11) 99285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 28 de março de 2014.",
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   "titulo": "Aquisição de gêneros alimentícios, necessários para desta Casa de Leis.",
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   "objeto": "Beneficiários (vereadores, servidores ativos e inativos desta Câmara Municipal, pertencentes ao Legislativo e aos que estes indicarem como seus dependentes), com cobertura prevista nos termos da Lei nº 9.656/98 e suas alterações posteriores. O edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 16 de abril de 2014. Para maiores informação Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 14 de março de 2014.",
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   "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:35.437467",
   "url": "/licitacoes/206/contratacao-de-empresa-com-capacitacao-tecnica-e-especializada-em-saude-para-prestacao-con"
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  {
   "id": 207,
   "numero": "1/2014",
   "edital": null,
   "processo": "30/2014",
   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos, para serem utilizados pelos Departamentos e Gabinetes dos Vereadores desta Casa de Leis.",
   "objeto": "O presente edital licitatório e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados em participar desta licitação junto ao Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2014. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 / 4646-4977 ou (11) 99285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 19 de fevereiro de 2014.",
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   "url": "/licitacoes/207/contratacao-de-empresa-especializada-para-confeccao-de-impressos-graficos-para-serem-utili"
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  {
   "id": 208,
   "numero": "3/2013",
   "edital": null,
   "processo": "315/2013",
   "modalidade": "Tomada de Preço",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Edital nº 08/13 - Tomada de Preços nº 03/13 - Processo nº 315/13",
   "objeto": "Ccontratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais, sem serviço de “roaming”, com fornecimento em regime de comodato de 71 (setenta e um) aparelhos telefônicos celulares, sendo 68 (sessenta e oito) com as linhas habilitadas e 03 (três) para reserva-backups, com uma franquia total de 15.500 (quinze mil e quinhentos) minutos compartilhados ao mês, necessários para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. O presente edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, sito à Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Sessão Pública de Abertura dos envelopes: dia 11 de novembro de 2013 às 10:00 horas.",
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  {
   "id": 209,
   "numero": "5/2013",
   "edital": null,
   "processo": "171/2013",
   "modalidade": "Tomada de Preço",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para locação de licenciamento de uso de softwares para as áreas financeira/orçamentária, folha de pagamento, compras, almoxarifado e patrimônio, com atendimento aos requisitos gerais e específicos descritos no Ter",
   "objeto": "O presente edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, sito à Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Sessão Pública de Abertura dos envelopes: dia 20 de dezembro de 2013 às 10:00 horas. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 / 4646-4538 / 99285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 03 de dezembro de 2013.",
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   "id": 210,
   "numero": "4/2013",
   "edital": null,
   "processo": "393/2013",
   "modalidade": "Tomada de Preço",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Aquisição de 06 (seis) veículos marca Volkswagen, modelo Voyage 1.0, 04 (quatro) portas, zero quilômetro, ano de fabricação 2013, modelo 2014, bicombustível, cor prata sírius, com atendimento aos requisitos gerais e específicos do Memorial Descritivo",
   "objeto": "O presente edital licitatório e seus anexos, poderão ser adquiridos pelos interessados no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, sito à Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Sessão Pública de Abertura dos envelopes: dia 17 de dezembro de 2013 às 10:00 horas. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 / 4646-4538 / 99285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 28 de novembro de 2013.",
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  {
   "id": 211,
   "numero": "2/2013",
   "edital": null,
   "processo": "263/2013",
   "modalidade": "Tomada de Preço",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de 71.400 (setenta e um mil e quatrocentos) litros de combustível (gasolina comum ou etanol), a critério da Administração",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, sito à Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba/SP, das 09:00 às 17:00 horas. Sessão Pública de Abertura dos envelopes: dia 06 de setembro de 2013 às 10:00 horas. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 / 4646-4538 / 99285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal.",
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  {
   "id": 212,
   "numero": "5/2013",
   "edital": null,
   "processo": "194/2013",
   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores hidráulicos de passageiros, tipo Green Lift, 03 paradas, 08 passageiros, 600 Kgs., marca: GMV",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores hidráulicos de passageiros, tipo Green Lift, 03 paradas, 08 passageiros, 600 Kgs., marca: GMV, com atendimento aos requisitos gerais e específicos descritos no Termo de Referência no Anexo I, com reposição eventual de peças e acessórios, condicionada esta à prévia aprovação de orçamento específico, e ainda, fornecimento e instalação de luz de emergência, interfone e nobreak. O presente edital licitatório e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados em participar desta licitação junto ao Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba, SP, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 10:30 horas do dia 21 de agosto de 2013. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 ou (11) 99285-6410. Ver. Luiz Carlos Ginachi - Presidente da Câmara Municipal",
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   "id": 213,
   "numero": "1/2013",
   "edital": null,
   "processo": "50/2013",
   "modalidade": "Tomada de Preço",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de aparelhos celulares, em regime de comodato, com atendimento aos requisitos gerais e específicos descritos no Termo de Referência ANEXO I do Edital, necessários para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. - O edital licitatório e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, sito à Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba/SP, das 09:00 às 17:00 horas. Sessão Pública de Abertura dos envelopes: dia 05 de agosto de 2013 às 10:30 horas. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 / 4646-4538 / 99285-6410. Itaquaquecetuba, em 19 de julho de 2013. Ver. Luiz Carlos Ginachi Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
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   "id": 214,
   "numero": "4/2013",
   "edital": null,
   "processo": "159/2013",
   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de site, manutenção, hospedagem e e-mails para uso da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
   "objeto": "O edital licitatório e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, sito à Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba/SP, das 09:00 às 17:00 horas. Sessão Pública de Abertura dos envelopes: dia 25 de julho de 2013 às 10:30 horas. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 / 4646-4538 / 99285-6410. Itaquaquecetuba, em 18 de julho de 2013. Ver. Luiz Carlos Ginachi Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
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  {
   "id": 216,
   "numero": "2/2013",
   "edital": null,
   "processo": "31/2013",
   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Edital nº 02/13 - Convite nº 02/13 -Processo nº 031/13",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos leves, a serem executados nos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. - O edital licitatório e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, sito à Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba/SP, das 09:00 às 17:00 horas. Sessão Pública de Abertura dos envelopes: dia 19 de junho de 2013 às 10:30 horas. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 / 4646-4538 / 99285-6410.",
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   "numero": "3/2013",
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   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Edital nº 03/13 - Convite nº 03/13 - Processo nº 195/13",
   "objeto": "Aquisição de suprimentos e materiais de informática, para serem utilizados pelos Gabinetes dos Vereadores e pelos Departamentos desta Casa de Leis. - O edital licitatório e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, sito à Rua Ver. José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vl. Virgínia, Itaquaquecetuba/SP, das 09:00 às 17:00 horas. Sessão Pública de Abertura dos envelopes: dia 19 de junho de 2013 às 14:30 horas. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 / 4646-4538 / 99285-6410. Itaquaquecetuba, em 11 de junho de 2013.",
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   "numero": "1/2013",
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   "processo": "64/2013",
   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Aquisição de multifuncionais e scanners, para serem utilizadas nos Gabinetes dos Vereadores e nos Departamentos desta Casa de Leis.",
   "objeto": "O presente edital licitatório e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados em participar desta licitação junto ao Departamento de Contabilidade e Finanças desta Edilidade, localizado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 267, 1º andar, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, das 09:00 às 17:00 horas. Data da Sessão Pública de Entrega e Abertura dos Envelopes: às 14:00 horas do dia 21 de março de 2013. Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (11) 4647-6002 ou (11) 99285-6410.",
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   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de equipamentos de informática e suprimentos para a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA",
   "objeto": "Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de equipamentos de informática e suprimentos para a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA",
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   "numero": "3/2012",
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   "processo": "244/2012",
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   "titulo": "Edital n.º 12/12 Tomada de Preços n.º 03 TP-03/12 Processo n.º 244/12",
   "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos, marca Volkswagen, modelo Voyage 1.0, fabricação 2012, modelo 2013, bicombustível, cor prata, destinados a compor a frota da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. O edital licitatório e os anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou no Departamento de Contabilidade e Finanças da Câmara Municipal, sito à Rua Ver. Jose Barbosa de Araujo, 267 –Vila Virginia – Itaquaquecetuba – SP. Sessão Pública de Abertura dos envelopes: dia 07 de dezembro de 2012 às 14h00. Telefone para maiores informações: Tel. (0xx11) 4647-6002 ou 4646-4538.",
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   "numero": "11/2012",
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   "processo": "212/2012",
   "modalidade": "Convite",
   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa visando o fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, destinado à CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA",
   "objeto": "Contratação de empresa visando o fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, destinado à CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA",
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   "numero": "2/2012",
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   "processo": "184/2012",
   "modalidade": "Tomada de Preço",
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   "titulo": "Edital n.º 10/12 Tomada de Preços n.º 02 TP-02/12 Processo n.º 184/12",
   "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de higienização e limpeza e outros materiais de consumo) destinados a Câmara Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. O edital licitatório e os anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou no Departamento de Administração da Câmara Municipal, sito à Rua Benedito Fernandes da Cruz, 82-A – Centro – Itaquaquecetuba – SP. Sessão Pública de Abertura dos envelopes: dia 28 de setembro de 2012 às 14h00. Telefone para maiores informações: Tel. (0xx11) 4647-0551 ou Cel. (0xx11) 9-9285-0103.",
   "publicacao": "2012-09-28T00:00:00",
   "abertura": "2012-09-28T00:00:00",
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   "numero": "1/2012",
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   "modalidade": "Tomada de Preço",
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   "titulo": "Contratação de empresa para o fornecimento de 61.200 (sessenta e um mil e duzentos) litros de combustível gasolina comum ou álcool a critério da Administração",
   "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de 61.200 (sessenta e um mil e duzentos) litros de combustível gasolina comum ou álcool a critério da Administração, destinados aos veículos oficiais desta Câmara Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. O edital licitatório e os anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br ou no Departamento de Administração da Câmara Municipal, sito à Rua Benedito Fernandes da Cruz, 82-A – Centro – Itaquaquecetuba – SP. Sessão Pública de Abertura dos envelopes: dia 31 de agosto de 2012 às 14h00. Telefone para maiores informações: (011) 4647-0551.",
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   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada visando o fornecimento e instalação de sistema sonoro para o prédio que abrigará a sede da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA",
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   "titulo": "Aquisição de 02 (dois) veículos maca Volkswagen, modelo Voyage 1.0, ano 2012, modelo 2012, bi-combustível, cor prata, destinados a recompor a frota da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA",
   "objeto": "Aquisição de 02 (dois) veículos maca Volkswagen, modelo Voyage 1.0, ano 2012, modelo 2012, bi-combustível, cor prata, destinados a recompor a frota da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA",
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   "situacao": "Aberto",
   "titulo": "Contratação de empresa especializada visando o fornecimento e instalação de guarda-corpos e espelhos, a serem implantados no prédio que abrigará a sede da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA",
   "objeto": "Prédio situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba/SP.",
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