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III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021", "arquivo": "/dados/2026/11/59a62b1d182ae711.pdf", "atualizado_em": "2026-04-28T02:45:00", "url": "/contratos/143/8-2024" }, { "id": 142, "numero": "7/2024", "ano": 2024, "origem": "Licitação", "tipo_instrumento": "Contrato de fornecimento", "categoria": "Serviços", "situacao": "Vigente", "contratada": "RDS TECNOLOGIA LTDA,", "cnpj_cpf": null, "objeto": "Prestação dos serviços de telecomunicações nas modalidades: internet corporativa (Link SECUNDÁRIO de 200 mbps) na Tecnologia IP Dedicado outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "valor": 60000.0, "assinatura": "2024-10-08", "inicio_vigencia": "2024-10-08", "fim_vigencia": "2029-10-07", "publicacao": "2024-10-17", "parcelas": 60, "valor_parcela": 1000.0, "receita_despesa": "Despesa", "fiscal": "JOHN LEONIDAS MERMA TIQUILLOCA", "gestor": "MARCELO FERREIRA", "licitacao_id": 69, "fundamento": "Art. 28 inc I da Lei Federal 14.133/21", "arquivo": "/dados/2026/11/44989a6284f2e347.pdf", "atualizado_em": "2026-04-28T20:10:00", "url": "/contratos/142/7-2024" }, { "id": 141, "numero": "6/2024", "ano": 2024, "origem": "Licitação", "tipo_instrumento": "Contrato (termo inicial)", "categoria": "Serviços", "situacao": "Vigente", "contratada": "SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA - EPP", "cnpj_cpf": null, "objeto": "Prestação dos serviços de Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico, indexação e revisão sistemática contínua da legislação municipal e disponibilização em sistema informatizado de consulta legislativa desenvolvido para web e em aplicativo para dispositivos móveis, incluindo licença de uso, suporte, customização, atualização e hospedagem, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba", "valor": 900002.0, "assinatura": "2024-07-22", "inicio_vigencia": "2024-07-22", "fim_vigencia": "2029-07-21", "publicacao": "2024-07-23", "parcelas": 60, "valor_parcela": 15000.0, "receita_despesa": "Despesa", "fiscal": "MARCELO RENATO SUCENA", "gestor": "LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES", "licitacao_id": 78, "fundamento": "Art. 29 da Lei Federal 14.133/21", "arquivo": "/dados/2026/11/28902712778dea1b.pdf", "atualizado_em": "2026-05-03T20:05:00", "url": "/contratos/141/6-2024" }, { "id": 140, "numero": "5/2024", "ano": 2024, "origem": "Dispensa", "tipo_instrumento": "Contrato (termo inicial)", "categoria": "Serviços", "situacao": null, "contratada": "SINO - CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. - EPP", "cnpj_cpf": null, "objeto": "Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico, indexação e revisão sistemática contínua da legislação municipal e disponibilização em sistema informatizado de consulta legislativa desenvolvido para web e em aplicativo para dispositivos móveis, incluindo licença de uso, suporte, customização, atualização e hospedagem, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "valor": 37329.48, "assinatura": "2024-07-02", "inicio_vigencia": "2024-07-02", "fim_vigencia": "2024-10-01", "publicacao": null, "parcelas": 3, "valor_parcela": 12443.16, "receita_despesa": "Despesa", "fiscal": "MARCELO RENATO SUCENA", "gestor": "LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES", "licitacao_id": 76, "fundamento": "Art. 75, inc. 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regulamentação, Capacitação de Servidores, Mentoria em processos de compras e desenvolvimento de minutas padrão, para atendimento da Nova lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021.", "valor": 135500.0, "assinatura": "2023-12-22", "inicio_vigencia": "2023-12-22", "fim_vigencia": "2024-12-21", "publicacao": "2023-12-27", "parcelas": null, "valor_parcela": null, "receita_despesa": "Despesa", "fiscal": "YURI ALLAN KOWALKOWSKI", "gestor": "SERGIO LOPES JUNIOR", "licitacao_id": null, "fundamento": null, "arquivo": "/dados/2026/11/99178c834f068cf0.pdf", "atualizado_em": "2026-05-04T21:10:00", "url": "/contratos/127/21-2023" }, { "id": 126, "numero": "20/2023", "ano": 2023, "origem": "Licitação", "tipo_instrumento": "Contrato de fornecimento", "categoria": "Serviços", "situacao": "Vigente", "contratada": "ALGAR TELECOM S/A", "cnpj_cpf": null, "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), pelo período de 12 meses para uso dos 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COMÉRCIO EM GERAL LTDA", "cnpj_cpf": null, "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS NA COPA E LIMPEZA DOS DEPARTAMENTOS E GABINETES DOS VEREADORES COM FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME NECESSIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO.", "valor": 15715.62, "assinatura": "2023-09-05", "inicio_vigencia": null, "fim_vigencia": null, "publicacao": "2023-09-05", "parcelas": null, "valor_parcela": null, "receita_despesa": "Despesa", "fiscal": "JAIR DENANI", "gestor": "WILSON RIBEIRO DA COSTA", "licitacao_id": 94, "fundamento": null, "arquivo": "/dados/2026/11/1da4952278289e79.pdf", "atualizado_em": "2026-05-05T12:35:00", "url": "/contratos/115/14-2023" }, { "id": 112, "numero": "13/2023", "ano": 2023, "origem": "Licitação", "tipo_instrumento": "Contrato de fornecimento", "categoria": "Compras", "situacao": "Vigente", "contratada": "POMPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA LTDA", "cnpj_cpf": null, "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS NA COPA E LIMPEZA DOS DEPARTAMENTOS E GABINETES DOS VEREADORES COM FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME NECESSIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO.", "valor": 19318.4, "assinatura": "2023-09-04", "inicio_vigencia": null, "fim_vigencia": null, "publicacao": "2023-09-04", "parcelas": null, "valor_parcela": null, "receita_despesa": "Despesa", "fiscal": "JAIR DENANI", "gestor": "WILSON RIBEIRO DA COSTA", "licitacao_id": 94, "fundamento": null, "arquivo": "/dados/2026/11/bb0eedf76643af7b.pdf", "atualizado_em": "2026-05-01T17:57:00", "url": "/contratos/112/13-2023" }, { "id": 111, "numero": "12/2023", "ano": 2023, "origem": "Licitação", "tipo_instrumento": "Contrato de fornecimento", "categoria": "Compras", "situacao": "Vigente", "contratada": "MEGA CLEAAN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA", "cnpj_cpf": null, "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS NA COPA E LIMPEZA DOS DEPARTAMENTOS E GABINETES DOS VEREADORES COM FORNECIMENTO PARCELADO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME NECESSIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO.", "valor": 5572.0, "assinatura": "2023-09-04", "inicio_vigencia": null, "fim_vigencia": null, "publicacao": "2023-09-04", "parcelas": null, "valor_parcela": null, "receita_despesa": "Despesa", "fiscal": "JAIR DENANI", "gestor": "WILSON RIBEIRO DA COSTA", "licitacao_id": 94, "fundamento": null, "arquivo": "/dados/2026/11/77616874876d0c0e.pdf", "atualizado_em": "2026-04-28T03:31:00", "url": "/contratos/111/12-2023" }, { "id": 113, "numero": "10/2023", "ano": 2023, "origem": "Dispensa", "tipo_instrumento": "Acordo de cooperação", "categoria": "Serviços", "situacao": null, "contratada": "CENOFISCO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA,", "cnpj_cpf": null, "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FORMA DE ASSINATURA ANUAL PARA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DESTE PODER LEGISLATIVO.", "valor": 4135.0, "assinatura": "2023-08-31", "inicio_vigencia": "2023-08-31", "fim_vigencia": "2024-08-30", "publicacao": "2023-08-31", "parcelas": null, "valor_parcela": null, "receita_despesa": "Despesa", "fiscal": "MARCELO FERREIRA", "gestor": "SERGIO LOPES JUNIOR", "licitacao_id": null, "fundamento": null, "arquivo": "/dados/2026/11/980320dffe088f14.pdf", "atualizado_em": "2026-05-05T12:42:00", "url": "/contratos/113/10-2023" }, { "id": 110, "numero": "11/2023", "ano": 2023, "origem": "Licitação", "tipo_instrumento": "Contrato de fornecimento", "categoria": "Compras", "situacao": "Vigente", "contratada": "RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA", "cnpj_cpf": null, "objeto": "Aquisição de materiais para limpeza e copa deste Poder Legislativo.", "valor": 12639.51, "assinatura": "2023-08-29", "inicio_vigencia": null, "fim_vigencia": null, "publicacao": "2023-08-30", "parcelas": null, "valor_parcela": null, "receita_despesa": "Receita", "fiscal": "JAIR DENANI", "gestor": "WILSON RIBEIRO DA COSTA", "licitacao_id": 94, "fundamento": null, "arquivo": "/dados/2026/11/84582dacbac06516.pdf", "atualizado_em": "2026-05-03T18:09:00", "url": "/contratos/110/11-2023" }, { "id": 109, "numero": "9/2023", "ano": 2023, "origem": "Licitação", "tipo_instrumento": "Contrato de fornecimento", "categoria": "Serviços", "situacao": null, "contratada": "ALGAR MULTIMIDIA S/A", "cnpj_cpf": null, "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades: internet corporativa link principal na tecnologia IP Dedicado de 200 mbps, outorgados pela agência nacional de telecomunicações - Anatel, necessários para a câmara municipal de Itaquaquecetuba com atendimentos gerais e específicos discriminados no termo de referência, denominado anexo VI.", "valor": 43931.94, "assinatura": "2023-06-26", "inicio_vigencia": "2023-06-26", "fim_vigencia": "2026-06-25", "publicacao": "2023-06-29", "parcelas": 12, "valor_parcela": 1178.0, "receita_despesa": "Receita", "fiscal": "JOHN LEONIDAS MERMA TIQUILLOCA", "gestor": "MARCELO FERREIRA", "licitacao_id": 95, "fundamento": null, "arquivo": "/dados/2026/11/53ec91282c6f4997.pdf", "atualizado_em": "2026-05-04T12:36:00", "url": "/contratos/109/9-2023" }, { "id": 108, "numero": "8/2023", "ano": 2023, "origem": "Licitação", "tipo_instrumento": "Contrato (termo inicial)", "categoria": "Serviços", "situacao": "Rescindido", "contratada": "SOUSA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP", "cnpj_cpf": null, "objeto": "Prestação de serviços de modernização e manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores instalados no prédio onde abriga esta câmara municipal.", "valor": 335722.0, "assinatura": "2023-06-05", "inicio_vigencia": "2023-06-06", "fim_vigencia": "2023-12-15", "publicacao": "2023-06-05", "parcelas": 12, "valor_parcela": null, "receita_despesa": "Receita", "fiscal": "PAULO ROBERTO DOS SANTOS", "gestor": "MARCELO FERREIRA", "licitacao_id": 97, "fundamento": null, "arquivo": "/dados/2026/11/54b0185f5bf25e0c.pdf", "atualizado_em": "2026-05-05T09:53:00", "url": "/contratos/108/8-2023" }, { "id": 107, "numero": "7/2023", "ano": 2023, "origem": "Licitação", "tipo_instrumento": "Contrato (termo inicial)", "categoria": "Serviços", "situacao": "Vigente", "contratada": "IT SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMATIZADOS EIRELI – EPP", "cnpj_cpf": null, "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento a título de locação de serviços continuados de informática, para licença de uso, por tempo determinado, de sistema específico para a gestão automatizada dos tramites internos desta edilidade.", "valor": 792027.79, "assinatura": "2023-05-26", "inicio_vigencia": "2023-05-30", "fim_vigencia": "2027-05-29", "publicacao": "2023-05-29", "parcelas": 12, "valor_parcela": 21833.33, "receita_despesa": "Despesa", "fiscal": "MARCELO RENATO SUCENA", "gestor": "NELSON EDUARDO FERREIRA DE MELO SILVA", "licitacao_id": 96, "fundamento": null, "arquivo": "/dados/2026/11/d13441320a9229c7.pdf", "atualizado_em": "2026-05-27T14:49:00", "url": "/contratos/107/7-2023" }, { "id": 106, "numero": "5/2023", "ano": 2023, "origem": "Dispensa", "tipo_instrumento": "Contrato de fornecimento", "categoria": "Compras", "situacao": null, "contratada": "MUNDO D'AGUA LTDA- ME", "cnpj_cpf": null, "objeto": "Água mineral natural, sem gás, envasada em copo plástico com 200 ml.", "valor": 3946.8, "assinatura": "2023-05-04", "inicio_vigencia": "2023-05-04", "fim_vigencia": "2024-05-03", "publicacao": "2023-05-04", "parcelas": null, "valor_parcela": null, "receita_despesa": "Receita", "fiscal": "JAIR DENANI", "gestor": "YURI ALLAN KOWALKOWSKI", "licitacao_id": null, "fundamento": null, "arquivo": null, "atualizado_em": "2026-05-05T07:54:00", "url": "/contratos/106/5-2023" }, { "id": 105, "numero": "6/2023", "ano": 2023, "origem": "Dispensa", "tipo_instrumento": "Contrato de fornecimento", "categoria": "Compras", "situacao": null, "contratada": "JS SPINDOLA LTDA - 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