{ "conjunto": "Compras diretas", "ano": null, "gerado_em": "2026-11-08T07:18:38", "fonte": "Câmara Municipal de Itaquaquecetuba", "total": 67, "dados": [ { "id": 243, "numero": "38/2026", "edital": null, "processo": "39/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Aberto", "titulo": "Aviso de dispensa de licitação nº S00038 Proc. nº 39/2026 Manutenção do PABX", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PABX DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA.", "publicacao": "2026-11-04T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-08T00:15:50.047985", "url": "/licitacoes/243/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-s00038-proc-no-39-2026-manutencao-do-pabx" }, { "id": 3, "numero": "36/2026", "edital": null, "processo": "43/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Aberto", "titulo": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº S00036/2026 - LICENÇA DE USO DE SISTEMA PARA PORTAL (Website Institucional)", "objeto": "CONTRATAÇÃO de empresa especializada em prestação de serviços de licença de uso de sistema para portal (Website Institucional), desenvolvimento, implantação, manutenção, criação de arte gráfica visual, hospedagem em Data Center gerenciado, suporte técnico, treinamento, migração e conversão integral (100%) de dados contidos no website e contas de e-mail atuais da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba – SP", "publicacao": "2026-10-22T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.594251", "url": "/licitacoes/3/dispensa-eletronica-no-s00036-2026-licenca-de-uso-de-sistema-para-portal-website-instituci" }, { "id": 4, "numero": "37/2026", "edital": null, "processo": "51/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "ATO QUE AUTORIZA - PC051/2026 - TROCA MOTOR PORTÃO ELETRÔNICO", "objeto": "Autorização para pagamento da prestação de serviços à empresa FABIO BENTO MENDES 29985975804, a qual efetuou a troca do motor do portão do estacionamento desta Câmara Municipal.", "publicacao": "2026-10-21T11:30:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.605387", "url": "/licitacoes/4/ato-que-autoriza-pc051-2026-troca-motor-portao-eletronico" }, { "id": 6, "numero": "29/2026", "edital": null, "processo": "42/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA S00029/2026 PROCESSO 42/2026 MATERIAIS DE COPA E COZINHA", "objeto": "Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as demandas diárias dos gabinetes, departamentos administrativos e eventos oficiais promovidos por esta Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "publicacao": "2026-10-02T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.626578", "url": "/licitacoes/6/aviso-de-dispensa-s00029-2026-processo-42-2026-materiais-de-copa-e-cozinha" }, { "id": 7, "numero": "27/2026", "edital": null, "processo": "38/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 PROCESSO 38/2026 Insulfilm", "objeto": "C ontratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de películas de controle solar/térmico (tipo insulfilm) nas superfícies envidraçadas da Guarita do Estacionamento e do Mezanino do Prédio Principal da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "publicacao": "2026-10-01T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.635150", "url": "/licitacoes/7/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-27-2026-processo-38-2026-insulfilm" }, { "id": 9, "numero": "35/2026", "edital": null, "processo": "50/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "Compra direta - Materiais de uso emergencial - Proc. 50/2026 - Dispensa S00035", "objeto": "Aquisição de materiais de consumo/manutenção.", "publicacao": "2026-09-23T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.663725", "url": "/licitacoes/9/compra-direta-materiais-de-uso-emergencial-proc-50-2026-dispensa-s00035" }, { "id": 8, "numero": "30/2026", "edital": null, "processo": "45/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Aberto", "titulo": "Ato que autoriza contratação direta - FLUIDO R22 - dispensa S00030/26 proc 45/26", "objeto": "Aquisição de fluido de gás para ar condicionado", "publicacao": "2026-09-23T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.653377", "url": "/licitacoes/8/ato-que-autoriza-contratacao-direta-fluido-r22-dispensa-s00030-26-proc-45-26" }, { "id": 11, "numero": "33/2026", "edital": null, "processo": "48/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "Compra direta - Reembolso pedágio - Proc. 48 Dispensa S00033", "objeto": "Reembolso pedágio Adenilson Miranda - Valor 12,20", "publicacao": "2026-09-11T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.679453", "url": "/licitacoes/11/compra-direta-reembolso-pedagio-proc-48-dispensa-s00033" }, { "id": 12, "numero": "32/2026", "edital": null, "processo": "47/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "Compra direta- Reembolso pedágio - Proc. 47/2026 dispensa s00032", "objeto": "Reembolso pedágio - Valor R$ 12,20", "publicacao": "2026-09-11T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.688971", "url": "/licitacoes/12/compra-direta-reembolso-pedagio-proc-47-2026-dispensa-s00032" }, { "id": 10, "numero": "34/2026", "edital": null, "processo": "49/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "Compra direta - Reembolso pedágio - Proc. 49/2026 dispensa S00034", "objeto": "Reembolso pedágio - Paulo Roberto dos Santos - Valor R$ 12,20", "publicacao": "2026-09-11T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.670405", "url": "/licitacoes/10/compra-direta-reembolso-pedagio-proc-49-2026-dispensa-s00034" }, { "id": 13, "numero": "26/2026", "edital": null, "processo": "37/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "Aviso de Dispensa de Licitação S00026/2026 - Licença Windows Server", "objeto": "Aquisição de 03 (três) licenças de uso perpetuo do sistema operacional Microsoft Windows Server 2022 Standard Edition (16 núcleos) 64 Bits Idioma Pt-Br, com garantia e suporte técnico, para uso na rede de computadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba", "publicacao": "2026-09-03T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.696392", "url": "/licitacoes/13/aviso-de-dispensa-de-licitacao-s00026-2026-licenca-windows-server" }, { "id": 15, "numero": "15/2026", "edital": null, "processo": "21/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - S00015/2026 - TAPETES/CAPACHO", "objeto": "Tapete/Capacho de Alta Performance: Composto por fibras de alta resistência (nylon), base de borracha antiderrapante, bordas vulcanizadas para evitar tropeços. Deve possuir capacidade de retenção de pelo menos 70% da sujeira e umidade. Cor: Preto.", "publicacao": "2026-08-20T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.718569", "url": "/licitacoes/15/aviso-de-dispensa-de-licitacao-s00015-2026-tapetes-capacho" }, { "id": 16, "numero": "25/2026", "edital": null, "processo": "31/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA S00025/2026 - RECARGA DE EXTINTORES", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de teste hidrostático para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "publicacao": "2026-08-13T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.726985", "url": "/licitacoes/16/aviso-de-dispensa-s00025-2026-recarga-de-extintores" }, { "id": 17, "numero": "20/2026", "edital": null, "processo": "27/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA S00020/2026 - Renovação AVCB", "objeto": "Requer a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "publicacao": "2026-07-31T16:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.734576", "url": "/licitacoes/17/aviso-de-dispensa-s00020-2026-renovacao-avcb" }, { "id": 18, "numero": "21/2026", "edital": null, "processo": "30/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "Dispensa Eletrônica nºnº 21/2026 - Insumos para ar condicionado", "objeto": "Aquisição de insumos para manutenção corretiva do sistema de climatização da sala de servidores (TI) desta Câmara Municipal.", "publicacao": "2026-07-22T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "COMPRA DIRETA", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.747793", "url": "/licitacoes/18/dispensa-eletronica-nono-21-2026-insumos-para-ar-condicionado" }, { "id": 20, "numero": "19/2026", "edital": null, "processo": "45/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "Aviso de dispensa S00019 - Processo 45/2025 - Móveis para cozinha", "objeto": "Aquisição e instalação de bens permanentes para cozinha, incluindo móveis planejados em inox, MDF e equipamentos, com entrega única, destinados à estruturação da copa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "publicacao": "2026-06-23T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.785721", "url": "/licitacoes/20/aviso-de-dispensa-s00019-processo-45-2025-moveis-para-cozinha" }, { "id": 21, "numero": "17/2026", "edital": null, "processo": "23/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026 - SERV. 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DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle Integrado de Pragas Urbanas e Vetores (Dedetização e Desratização) compreendendo o controle preventivo e corretivo de insetos rasteiros(baratas, formigas, aranhas escorpiões) insetos voadores (moscas, mosquitos) e roedores (ratos, ratazanas, camundongos) com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos e insumos químicos registrados na ANVISA, para atender as dependências da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "publicacao": "2026-05-27T16:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "COMPRA DIRETA", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.841394", "url": "/licitacoes/23/aviso-de-dispensa-de-licitacao-s00016-2026-dedetizacao-e-desratizacao" }, { "id": 24, "numero": "10/2026", "edital": null, "processo": "39/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S00010/2026 - IMPERMEABILIZAÇÃO", "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de impermeabilização, pintura e demarcação do piso do estacionamento da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "publicacao": "2026-05-15T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.852976", "url": "/licitacoes/24/aviso-de-dispensa-de-licitacao-s00010-2026-impermeabilizacao" }, { "id": 25, "numero": "13/2026", "edital": null, "processo": "58/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - S00013/2026 - Eletrodomésticos", "objeto": "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS - (Refrigerador, Forno Micro-ondas e Aspirador de pó/água), para o uso nas dependências desta Câmara Municipal.", "publicacao": "2026-05-13T12:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.872688", "url": "/licitacoes/25/aviso-de-dispensa-eletronica-s00013-2026-eletrodomesticos" }, { "id": 27, "numero": "8/2026", "edital": "8/2026", "processo": "11/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S00008/2026 Impressos Gráficos", "objeto": "Contratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos diversos para uso e consumo interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "publicacao": "2026-04-23T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.949740", "url": "/licitacoes/27/aviso-de-dispensa-de-licitacao-s00008-2026-impressos-graficos" }, { "id": 28, "numero": "9/2026", "edital": null, "processo": "16/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "ATO QUE AUTORIZA - PC016/2026 - SEGURO VEICULAR", "objeto": "Seguro automotivo anual (12 meses) para 02 (dois) veículos de marca Volkswagen, modelo Voyage 1.0, cor prata, placas FJB 4141 e GDV 2113, RENAVAM 01105324947 e 01105324718 cedidos pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, conforme Lei Nº 3494, de 14 de dezembro de 2.018 à esta Casa de Leis.", "publicacao": "2026-04-16T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.959960", "url": "/licitacoes/28/ato-que-autoriza-pc016-2026-seguro-veicular" }, { "id": 29, "numero": "6/2026", "edital": null, "processo": "10/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº S00006/2026 - HIGIENIZAÇÃO DE BEBEDOUROS", "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados em higienização e sanitização de equipamentos bebedouros de água potável para galões de 20 L.", "publicacao": "2026-03-30T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.972389", "url": "/licitacoes/29/dispensa-eletronica-no-s00006-2026-higienizacao-de-bebedouros" }, { "id": 30, "numero": "2/2026", "edital": null, "processo": "4/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "ATO QUE AUTORIZA - PC004/2026", "objeto": "Aquisição de placas de homenagem - TÍTULO DE CIDADÃO(Ã)", "publicacao": "2026-02-25T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.985040", "url": "/licitacoes/30/ato-que-autoriza-pc004-2026" }, { "id": 31, "numero": "3/2026", "edital": null, "processo": "57/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Homologado", "titulo": "Ato que autoriza I0003/2026 - PC 57/2025", "objeto": "Aquisição e instalação de um sistema de resgate automático para os elevadores existentes nesta Câmara Municipal.", "publicacao": "2026-02-13T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "site", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:39.994742", "url": "/licitacoes/31/ato-que-autoriza-i0003-2026-pc-57-2025" }, { "id": 33, "numero": "1/2026", "edital": null, "processo": "1/2026", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "ATO QUE AUTORIZA - PC001/2026", "objeto": "Aquisição de 01 certificado digital (mod. A1 e-CNPJ) de uso compartilhado para autenticação de documentos e acesso a sistemas governamentais e de prestação de contas, habilitado para o CNPJ desta Câmara MunicipaL.", "publicacao": "2026-01-21T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.031852", "url": "/licitacoes/33/ato-que-autoriza-pc001-2026" }, { "id": 34, "numero": "34/2025", "edital": "34/2025", "processo": "40/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2025 - MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO", "objeto": "Aquisição de materiais para escritório e papelaria, com fornecimento integral, para o uso e consumo nas dependências desta Câmara Municipal", "publicacao": "2026-01-07T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "www.bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.049180", "url": "/licitacoes/34/dispensa-eletronica-no-034-2025-materiais-para-escritorio" }, { "id": 36, "numero": "27/2025", "edital": null, "processo": "44/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Deserta", "titulo": "AVISO DE DISPENSA 27/2025 - RECORTE ELETRONICO", "objeto": "Serviços de Recorte Eletrônico dos Diários Oficiais e Tribunal de Contas. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Administração Pública, mediante sistema de assinatura, com fornecimento diário, por meio de correio eletrônico e website, dos boletins de publicações do Diário Oficial, inclusive Tribunal de Contas de interesse desta Casa de Leis", "publicacao": "2025-10-14T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.114963", "url": "/licitacoes/36/aviso-de-dispensa-27-2025-recorte-eletronico" }, { "id": 38, "numero": "3/2025", "edital": null, "processo": "36/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Homologado", "titulo": "ATO QUE AUTORIZA - PC036/2025 - I00003/2025", "objeto": "Suporte Técnico em Licitações e Contratos voltada aos processos de compras públicas.", "publicacao": "2025-08-19T17:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.154621", "url": "/licitacoes/38/ato-que-autoriza-pc036-2025-i00003-2025" }, { "id": 39, "numero": "23/2025", "edital": null, "processo": "37/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S23/2025 PROCESSO 37/2025 APOIO ERGONOMICO", "objeto": "Apoio ergonômico inclinável e antiderrapante para os pés. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Material (composição): plástico ABS; acabamento: polipropileno antiderrapante; cor preto; com regulagem de inclinação; dimensões aproximadas (AxLxP): 09cm x 31cm x 4cm; Produto em conformidade com a NR17.", "publicacao": "2025-08-15T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.165932", "url": "/licitacoes/39/aviso-de-dispensa-de-licitacao-s23-2025-processo-37-2025-apoio-ergonomico" }, { "id": 40, "numero": "22/2025", "edital": null, "processo": "35/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S22/2025 PROCESSO 35/2025 INTERCOMUNICADOR", "objeto": "Kit Intercomunicador Fone E Microfone Portaria/ Recepção (intercomunicador, suporte externo de som, fonte de energia). Com instalação. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Corpo redondo de 4” em alumínio usinado e anodizado na cor natural brilhante; sistema mute automático temporizado para canal externo; sistema automático digital do controle de volume para o canal externo; indicador de estágio luminoso frontal no painel de comando para canais externos e internos; microfone tipo pedestal flexível; fonte de alimentação: 110-127v ou bivolts.", "publicacao": "2025-08-15T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.182744", "url": "/licitacoes/40/aviso-de-dispensa-de-licitacao-s22-2025-processo-35-2025-intercomunicador" }, { "id": 41, "numero": "18/2025", "edital": null, "processo": "16/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S18/2025 - MAQUINA DE LAVAR ROUPA", "objeto": "Aquisição de uma máquina de lavar roupas, necessária para atender às demandas operacionais dos servidores responsáveis pela limpeza das instalações da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "publicacao": "2025-07-28T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.198771", "url": "/licitacoes/41/aviso-de-dispensa-de-licitacao-s18-2025-maquina-de-lavar-roupa" }, { "id": 42, "numero": "21/2025", "edital": null, "processo": "14/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "ATO QUE AUTORIZA - PC 0014/2025", "objeto": "Requer a aquisição de serviços de Recarga de Extintores de incêndio e Teste hidrostático em mangueiras de hidrante, item 001/2025 do PCA/2025.", "publicacao": "2025-07-15T12:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.216945", "url": "/licitacoes/42/ato-que-autoriza-pc-0014-2025" }, { "id": 43, "numero": "19/2025", "edital": null, "processo": "30/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S19/2025 PROCESSO 30202 - UNIFORMES", "objeto": "Aquisição de uniformes para os efetivos colaboradores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba que atuam nos cargos agregados a copa, limpeza, vigilância e recepção.", "publicacao": "2025-07-15T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.231679", "url": "/licitacoes/43/aviso-de-dispensa-de-licitacao-s19-2025-processo-30202-uniformes" }, { "id": 45, "numero": "20/2025", "edital": null, "processo": "29/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S00020/2025 (gêneros alimentícios)", "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e chá), com fornecimento parcelado mediante demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para o consumo nas dependências desta Câmara Municipal.", "publicacao": "2025-06-24T10:20:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.288645", "url": "/licitacoes/45/aviso-de-dispensa-de-licitacao-s00020-2025-generos-alimenticios" }, { "id": 46, "numero": "14/2025", "edital": null, "processo": "20/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "Aviso de compra direta S0014/2025", "objeto": "Contratação de Empresa Seguradora especializada em seguro veicular para 2 (dois) veículos oficiais de uso da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, da marca Volkswagen, modelo Voyage, placas FJB4141 e GDV2113.", "publicacao": "2025-06-13T17:30:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.300184", "url": "/licitacoes/46/aviso-de-compra-direta-s0014-2025" }, { "id": 47, "numero": "17/2025", "edital": "17/2025", "processo": "26/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2025", "objeto": "Requer a aquisição de água mineral natural, sem gás, com condições de acordo com o Decreto nº 3029 de 16/04/1999 e suas alterações posteriores, RDC nº 275/2002 e RDC nº 274/2005, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA, necessárias para esta Casa de Leis. Água mineral natural, galão de 20(vinte) litros sem gás e Água mineral natural, sem gás, envasada em copo plástico descartável com 200ml e tampa hermética aluminizada.", "publicacao": "2025-06-04T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.304469", "url": "/licitacoes/47/aviso-de-dispensa-de-licitacao-26-2025" }, { "id": 48, "numero": "16/2025", "edital": "16/2025", "processo": "17/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S 0016/2025 PROCESSO 017/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS para manutenção nas instalações da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba", "publicacao": "2025-06-03T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.319476", "url": "/licitacoes/48/aviso-de-dispensa-de-licitacao-s-0016-2025-processo-017-2025" }, { "id": 49, "numero": "15/2025", "edital": "15/2025", "processo": "15/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S15/2025 PROCESSO 15/2025", "objeto": "Aquisição de maquina de lavar e secar piso e insumos para a manutenção da limpeza nas dependências da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "publicacao": "2025-05-30T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-10-30T14:37:40.327470", "url": "/licitacoes/49/aviso-de-dispensa-de-licitacao-s15-2025-processo-15-2025" }, { "id": 51, "numero": "9/2025", "edital": null, "processo": "21/2025", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "ATO QUE AUTORIZA - PC 0021/2025", "objeto": "Autorização para a emissão de empenho, no valor total de R$ 36,00 (trinta e seis reais) para reembolso ao servidor Laercio Lourenço Dias da despesa referente aos serviços de 7 (sete) pedágios.", "publicacao": "2025-04-16T17:30:00", 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dispensa", "publicacao": "2025-01-21T11:20:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:25.577052", "url": "/licitacoes/64/aviso-de-dispensa-de-licitacao-48-2024-bebedouro" }, { "id": 65, "numero": "9/2024", "edital": null, "processo": "52/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - processo 52/2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação, consultoria e mentoria voltada ao processo compras públicas", "publicacao": "2024-12-06T18:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "Rua Vereador José Barbosa de Araújo, nº 267, Vila Virgínia", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:25.592791", "url": "/licitacoes/65/aviso-de-dispensa-de-licitacao-processo-52-2024" }, { "id": 67, "numero": "8/2024", "edital": null, "processo": "46/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Concluído", "titulo": "ATO QUE AUTORIZA - PC46/2024", "objeto": "curso de capacitação “Formação de Compradores Públicos – Um Enfoque Prático com Atualizações da nova lei de licitações 14.133/2021”", "publicacao": "2024-10-22T16:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:25.609163", "url": "/licitacoes/67/ato-que-autoriza-pc46-2024" }, { "id": 68, "numero": "27/2024", "edital": null, "processo": "44/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Aberto", "titulo": "Ato que autoriza compra direta Processo 44/2024", "objeto": "Autorização para a emissão de empenho, no valor total de R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos) para reembolso ao servidor Lacreio Lourenço Dias da despesa referente aos serviços de 3 (três) pedágios.", "publicacao": "2024-09-25T16:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:25.616282", "url": 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instalação dos elevadores Desta Edilidade.", "publicacao": "2024-09-02T15:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:25.647694", "url": "/licitacoes/72/ato-que-autoriza-a-contratacao-direta-041-2024" }, { "id": 71, "numero": "24/2024", "edital": null, "processo": "42/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA 042/2024", "objeto": "Solicitar autorização para a emissão de empenho, no valor total de R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos) para reembolso ao servidor Laercio Lourenço Dias da despesa referente aos serviços de 3 (três) pedágios.", "publicacao": "2024-09-02T15:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:25.640278", "url": "/licitacoes/71/ato-que-autoriza-a-contratacao-direta-042-2024" }, { "id": 73, "numero": "6/2024", "edital": null, "processo": "38/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Concluído", "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA 038/2024", "objeto": "Requer autorização para que os servidores abaixo relacionados se inscrevam no curso de aperfeiçoamento composta em 08 Módulos sendo: Teórica -Tabelas inicias (com foco na montagem das Rubricas); Eventos não periódicos; Eventos periódicos (remunerações e pagamentos); Navegação pelo e-CAC, (DCTFWeb, PER/DCOMP e SISTAD); Segurança e Saúde do Trabalho; Processos Trabalhistas e FGTS digital; Prática -Imersão prática em todas as etapas do e-SOCIAL, a ser realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2024, no formato presencial, ao vivo.", "publicacao": "2024-08-23T11:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:25.656353", "url": "/licitacoes/73/ato-que-autoriza-a-contratacao-direta-038-2024" }, { "id": 74, "numero": "23/2024", "edital": null, "processo": "40/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2024", "objeto": "Solicitar autorização para a emissão de empenho, no valor total de R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos) para reembolso da despesa referente a aquisição de 03 (três) garrafas térmicas como amostra para proceder a uma futura compra em maior quantidade.", "publicacao": "2024-08-16T11:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:25.664702", "url": "/licitacoes/74/aviso-de-dispensa-de-licitacao-040-2024" }, { "id": 75, "numero": "21/2024", "edital": null, "processo": "20/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Aberto", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 020/2024", "objeto": "Requer a aquisição dos materiais para manutenção corretiva dos aparelhos de ar-condicionado desta Casa de Leis. 1 unid Capacitor de 40 UF – LG modelo TV.C182BLAO 1 unid Capacitor do motor do ventilador de 1,5 UF - LG modelo TV.C182BLAO 1 unid Sensor de degelo – RHEEM – modelo RB1HW18AC2BS 1 unid Capacitor de 45 + 1,5 UF – LG modelo TVNC182BLAO 3 unid Fluido Refrigerante R22", "publicacao": "2024-07-24T12:04:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "bll.org.br", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:25.687967", "url": "/licitacoes/75/aviso-de-dispensa-de-licitacao-na-forma-eletronica-processo-no-020-2024" }, { "id": 76, "numero": "22/2024", "edital": null, "processo": "33/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 33/2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços de sistemas de processo legislativo eletrônico, análise, cadastramento, indexação e revisão sistemática contínua da legislação municipal e disponibilização em sistema informatizado de consulta legislativa desenvolvido para web e em aplicativo para dispositivos móveis, incluindo licença de uso, suporte, customização, atualização e hospedagem, destinados a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba deste Poder Legislativo.", "publicacao": "2024-07-15T15:30:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:25.773760", "url": "/licitacoes/76/aviso-de-dispensa-de-licitacao-processo-33-2024" }, { "id": 77, "numero": "18/2024", "edital": null, "processo": "27/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 27/2024", "objeto": "Solicitar a visita técnica da empresa W.F. DA SILVA AUTOMATIZAÇÕES para verificar o defeito no motor do portão que não está funcionando. Reparo no automatizador do motor do portão.", "publicacao": "2024-06-14T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:25.797932", "url": "/licitacoes/77/aviso-de-dispensa-de-licitacao-processo-27-2024" }, { "id": 79, "numero": "17/2024", "edital": null, "processo": "22/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 17/2024", "objeto": "Aquisição de 1 (um) Certificado Digital Token CNPJ A1 (1ano) e a Aquisição de 2 (dois) Certificados Digitais Token CPF A1 (1 ano)", "publicacao": "2024-06-07T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "https://bll.org.br/", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:26.972222", "url": "/licitacoes/79/aviso-de-dispensa-de-licitacao-na-forma-eletronica-no-17-2024" }, { "id": 80, "numero": "16/2024", "edital": null, "processo": "23/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO", "objeto": "Contratação emergencial de profissional para reparo urgente de vazamento de gás no fogão da copa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.", "publicacao": "2024-06-05T09:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:27.313322", "url": "/licitacoes/80/aviso-de-dispensa-de-licitacao" }, { "id": 82, "numero": "10/2024", "edital": null, "processo": "15/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO", "objeto": "Despesa referente a substituição de um disjuntor tripolar 10A para garantir a segurança e o bom funcionamento da instalação elétrica do portão do estacionamento desta Casa de Leis.", "publicacao": "2024-05-27T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:27.353221", "url": "/licitacoes/82/aviso-de-dispensa-de-licitacao" }, { "id": 83, "numero": "9/2024", "edital": null, "processo": "14/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO", "objeto": "Visita Técnica da empresa W.F. DA SILVA AUTOMATIZAÇÕES para verificar defeito no motor do portão que não está funcionando.", "publicacao": "2024-05-27T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:27.378009", "url": "/licitacoes/83/aviso-de-dispensa-de-licitacao" }, { "id": 81, "numero": "12/2024", "edital": null, "processo": "21/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO", "objeto": "Aquisição de 1 (um) Cabo USB-C TO 3.5 MM HEADPHONE ADAPTER-ME", "publicacao": "2024-05-27T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:27.332664", "url": "/licitacoes/81/aviso-de-dispensa-de-licitacao" }, { "id": 85, "numero": "2/2024", "edital": "2/2024", "processo": "11/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 02/2024", "objeto": "AQUISIÇÃO de Água mineral natural, galão de 20(vinte) litros sem gás, envasada em garrafão fabricado em resina virgem, com tampa de pressão e lacre com prazo de validade mínimo de 02(dois) meses a contar da data de entrega, número mínimo de 70 (setenta) vasilhames em regime de comodato e uso do selo fiscal conforme DECRETO Nº 65.399/2020 e também a AQUISIÇÃO de Água mineral natural, sem gás, envasada em copo plástico descartável com 200ml e tampa hermética aluminizada com rótulo no copo, identificando a empresa exploradora da mina, contendo a data do envasamento e prazo de validade mínimo de 10 (dez) meses, a contar da data da entrega e acondicionada em caixa com 48 unidades, e as entregas deverão ser parceladas mediante a demanda pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e ANEXO I.", "publicacao": "2024-05-07T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "https://bll.org.br/", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:27.558945", "url": "/licitacoes/85/aviso-de-dispensa-de-licitacao-na-forma-eletronica-no-02-2024" }, { "id": 86, "numero": "1/2024", "edital": "1/2024", "processo": "10/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Homologado", "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 01/2024", "objeto": "AQUISIÇÃO DE Certificado Digital Token CPF A3 (1 ano), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e ANEXO I.", "publicacao": "2024-05-07T10:00:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": "https://bll.org.br/", "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:27.620292", "url": "/licitacoes/86/aviso-de-dispensa-de-licitacao-na-forma-eletronica-no-01-2024" }, { "id": 87, "numero": "33/2024", "edital": null, "processo": "56/2024", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Concluído", "titulo": "ATO QUE AUTORIZA - PC056/2024", "objeto": "SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO NA ENTRADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA.", "publicacao": "2024-02-26T08:30:00", "abertura": null, "entrega": null, "local": null, "valor_maximo": null, "atualizado_em": "2026-11-02T12:47:27.649281", "url": "/licitacoes/87/ato-que-autoriza-pc056-2024" } ] }